NOTÍCIAS

SINDIFISCAL/MS

04/03/2020

Comissão da Reforma Tributária começa hoje seus trabalhos

Será instalada hoje a Comissão Mista da Reforma Tributária.  Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Rocha pretende trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático.

A reunião será realizada às 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa, no Senado.

 

Agência Senado

MAIS

NOTÍCIAS

SINDIFISCAL/MS