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17/04/2020

Conselho Deliberativo realiza primeira reunião em ambiente virtual

Dirigentes do Fisco estadual e distrital se reuniram nesta quarta-feira (15), em ambiente virtual, para dar sequência aos trabalhos promovidos pela classe fiscal, durante a 201ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco. O diretor financeiro da Federação, Celso Malhani, coordenou a videoconferência, junto com o presidente, Charles Alcantara.

O grupo debateu estratégias para a divulgação da campanha da Fenafisco “Cada um dá o que tem”, elaborada a partir da Carta Aberta: Tributar os ricos para enfrentar a crise, assinada em março pela Federação e entidades parceiras, onde são apresentadas propostas para alterar o sistema tributário, com o objetivo de apontar fontes de recursos para socorrer financeiramente o país, afetado em decorrência da pandemia da covid-19.

O diretor de Comunicação da entidade, Cloves Silva, apresentou as peças publicitárias que serão compartilhadas com os sindicatos filiados, para que, por meio de ampla divulgação, a sociedade tome conhecimento que ao tributar altas rendas e aumentar a contribuição sobre lucro líquidos dos bancos, torna-se possível turbinar em mais de R$ 270 bi os cofres públicos, sendo que parte destes recursos seriam destinados aos estados, municípios e Distrito Federal, para enfrentar a crise econômica e social.

SITUAÇÃO NOS ESTADOS

Ao longo da reunião, dirigentes sindicais apresentaram panoramas estaduais acerca da situação fiscal dos entes federados, por meio de comparativos da arrecadação de tributos (antes e depois do coronavírus), demonstrativos dos impactos de renúncias tributárias, funcionamento dos postos fiscais durante a quarentena e a rotina de trabalho nas Secretarias de Fazenda que não suspenderam as atividades.

GT CRISE

Na oportunidade, Francelino Valença, diretor da Fenafisco e coordenador do Grupo de Trabalho Crise apresentou resultados preliminares dos estudos promovidos pelo GT, instaurado com o objetivo de discutir medidas complementares para minimizar os impactos negativos do avanço da pandemia na atividade econômica e na arrecadação dos estados.

Valença destacou que o grupo vem concentrando esforços em analisar os aspectos gerais e específicos de cada estado, fatores de risco e ações exequíveis para a contenção da crise.

PARCERIA

Na ocasião, Ricardo Bertolini, diretor parlamentar da Federação, informou ao colegiado que representantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central, denunciaram, em reunião junto à Fenafisco, que exploradores de recursos minerais do país estariam sonegando bilhões de reais relacionados com a compensação financeira devida pelo setor, motivo pelo qual foi posta em questão a possibilidade de participação do Fisco Estadual em projeto de capacitação para fiscalizar a CFEM.

O Consórcio Brasil Central, atualmente presidido pelo governador do MT, Mauro Mendes, é composto pelos estados de Mato Grosso, Goiás, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Rondônia e pelo Distrito Federal e tem como objetivo a promoção de políticas públicas para a região.

PAUTA

Além de assuntos não deliberativos, também foram tratadas questões relativas ao Anuário Estatístico 2018/2019 e estudos sobre a legislação de teletrabalho.

72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CD

Membros do Conselho Fiscal da Federação e dirigentes do Fisco também participaram de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (15) durante a 72ª ROCD. Na pauta, a aprovação das Contas da Diretoria Executiva, Exercício 2019; Ajustes necessários no Orçamento 2020 e adequações no Plano de Ação Política.

Na oportunidade o grupo deliberou pela suspensão do CD Ordinário, e o seu restabelecimento em data posterior, ocasião em que será apreciado o parecer conclusivo do Conselho Fiscal, sobre a prestação de contas da entidade, além do resultado da apreciação das análises de contratos, execução orçamentária e demonstrações financeiras.

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