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05/09/2019

Em votação dividida, deputados aprovam restrição ao uso da tribuna

Pela proposta só os deputados podem usar a tribuna durante as sessões, não sendo permitido a entidades e sindicatos

Os deputados aprovaram, em primeira votação, o projeto que traz restrição ao uso da tribuna da Assembleia, na hora das sessões. Entre as limitações, está a proibição do uso por sindicatos e entidades, cabendo apenas aos parlamentares fazerem os discursos e defesa deste ou daquele segmento.

A votação foi apertada, com 10 votos a favor e 8 contra. Deram aval a proposta os deputados Gerson Claro (PP), Herculano Borges (SD), Jamilson Name (PDT), Lídio Lopes (Patri), Márcio Fernandes (MDB), Neno Razuk (PTB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Zé Teixeira (DEM) e Eduardo Rocha (MDB).

Contra a restrição ficaram Renato Câmara (MDB), Pedro Kemp (PT), Marçal Filho (PSDB), João Henrique Catan (PL), Evander Vendramini (PP), Renan Contar (PSL) e Antônio Vaz (PRB). A votação de hoje (04) analisou a “legalidade” da proposta. Na segunda votação será discutido o mérito.

Márcio por exemplo, já adiantou que vai votar contra no segundo turno, enquanto que Gerson Claro declarou que pretende apresentar emendas, que vão alterar o texto da proposta para segunda votação.

Justificativa – Os defensores do projeto alegam que os deputados são os “representantes” do provo e da sociedade civil, cabendo a eles defender as pautas na tribuna. A abertura para os segmentos iria ocorrer nas audiências públicas, reuniões e comissões.

Já aqueles que são contra a proposta, dizem que os sindicatos, entidades devem ter aval para usar a tribuna e defender seus direitos, cabendo apenas regras mais específicas para não “banalizar” o uso do local para discursos. A proposta ainda gera polêmica e divisão entre os deputados.

Publicação original: Campo Grande News

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