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18/07/2017

Fiscais Tributários interceptam comboio e evitam prejuízo de R$ 90 mil ao Estado

Fiscais Tributários Estaduais em plantão no Posto Fiscal Alencastro conseguiram evitar a ação de sonegadores e recuperaram mais de R$ 90 mil em ICMS na madrugada de hoje. Com o apoio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, eles conseguiram interceptar oito caminhões de gado originários de Mato Grosso do Sul e que adentraram aquele estado.

A ação dos Fiscais Tributários ocorreu após os motoristas não terem feito a parada obrigatória no Posto Fiscal Alencastro, seguindo rumo a Minas Gerais. Um dos Fiscais  saiu no encalço do comboio com seu veículo particular, já que o Posto Fiscal não é dotado de viatura oficial, instante em que percebeu a existência de duas caminhonetes na estrada, cujos motoristas atuavam como batedores.

Pelo celular o Fiscal Tributário entrou em contato com a Polícia Militar de Carneirinhos, em Minas Gerais, e solicitou apoio no sentido de os caminhões serem interceptados, o que ocorreu minutos depois.

Em seguida, os policiais escoltaram os caminhões de volta ao Posto Fiscal Alencastro, quando então foi descoberta a tentativa de sonegação mediante fraude, já que foi constatada a existência de 156 animais com documentação fiscal inidônea.

O esquema montado consiste na emissão de notas fiscais de trânsito internas, tanto em Mato Grosso do Sul como em Minas Gerais. Caso os motoristas fossem parados pela Fiscalização Móvel antes de deixarem o território sul-mato-grossense, a carga estaria em perfeitas condições para o tráfego interno, o mesmo ocorrendo se a interceptação ocorresse no Estado mineiro.

Como o gado deixou o Estado de Mato Grosso do Sul, o proprietário da carga fica obrigado a recolher o ICMS, que somou pouco mais de R$ 90 mil.

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