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22/03/2017

Governo anuncia corte de gastos nesta quarta e pode elevar impostos

O governo anuncia nesta quarta-feira (22) o valor do bloqueio de gastos que será feito no orçamento de 2017. Esse corte é um esforço adicional do governo para tentar cumprir a meta fiscal fixada para este ano, que é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 139 bilhões. Esse conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Esse bloqueio é necessário porque o país deve crescer em 2017 menos do que o previsto inicialmente pelo governo. Com isso, a arrecadação federal com impostos e tributos também será menor que a esperada. Para compensar a frustração nas receitas, o governo corta gastos. Outra solução pode ser a elevação de impostos.

De acordo com declarações dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, reuniões técnicas ainda aconteceriam nesta quarta para fechar o valor final do corte de gastos.

Na terça, Interlocutores do governo ouvidos pelo G1 avaliaram que o bloqueio poderia ficar entre R$ 40 bilhões a R$ 65 bilhões. Entretanto, há informações divulgadas na imprensa dando conta de que esse valor pode ser menor.

O governo também fez corte de gastos no ano passado. O bloqueio inicial de gastos somou R$ 23,4 bilhões.

“Estamos finalizando os cálculos [para definir o corte no orçamento]. Vamos ver exatamente qual a melhor estimativa para a repatriação”, disse Meirelles, na terça, se referindo às previsões para a arrecadação extra com a segunda rodada do projeto que permite a regularização de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados à Receita.

O ministro disse ainda que o governo também avalia com a Receita Federal uma estimativa “mais precisa” para o programa de regularização tributária, a nova edição do Refis, que já está aberto e também vai permitir uma arrecadação extra ao governo neste ano.

Alta de tributos

Meirelles afirmou ainda que não está afastada a possibilidade de ser anunciado aumento de tributos para elevar a arrecadação do governo, o que também ajudaria no esforço para cumprir a meta fiscal.

“Será uma combinação possível: o que é de corte, agora e, se necessário, de aumento de imposto”, afirmou o ministro da Fazenda.

Entre os impostos que podem subir, segundo o G1 apurou, estão aqueles incidentes sobre a folha de pagamentos. A estimativa é de essa medida geraria R$ 8 bilhões a mais em receitas. Outra possibilidade de elevação da alíquota da CIDE, que incide sobre os combustíveis. Esta medida, porém, enfrenta mais resistências.

O corte de gastos no orçamento é necessário porque há indicativos de que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer em 2017 menos que o previsto. O orçamento deste ano foi feito com base em uma alta de 1,6% do PIB. No ano passado, o governo já estimava uma alta menor do PIB, de 1%, mas este valor não chegou a ser incorporado na peça orçamentária.

Nesta quarta, o governo deverá revisar sua estimativa de alta do PIB para 0,5%, em linha com o que projetam os analistas do mercado financeiro. Com um nível menor de atividade, também há reflexos na arrecadação de impostos e contribuições federais, que crescem menos.

Corte de R$ 38,9 bilhões

De acordo com a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal, o setor público precisa cortar R$ 38,9 bilhões do orçamento deste ano para cumprir a meta fiscal. Somente para o governo federal, a meta é de déficit nas contas de até R$ 139 bilhões. Essa conta não inclui os gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Sem cortar gastos nessa proporção, avaliou a IFI, o setor público consolidado (formado pela União, estados, municípios e empresas estatais) registrará um déficit primário de R$ 182 bilhões em 2017, descumprindo assim a meta fiscal fixada para o ano, que é de R$ 143,1 bilhões, também para o setor público.

Para os economistas de instituições financeiras, ouvidos pela Secretaria de Política Econômica, do Ministério da Fazenda, as contas do governo devem registrar um déficit primário de R$ 149,64 bilhões neste ano. Com isso, a estimativa é de que a meta de déficit fiscal para este ano, de até R$ 139 bilhões, não seja cumprida.

Fonte: G1

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