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14/08/2017

Governo deve anunciar nesta segunda-feira aumento do rombo fiscal para até R$ 159 bilhões

O governo deve anunciar nesta segunda-feira (14) que vai propor um aumento da meta de rombo fiscal deste ano e de 2018 para R$ 159 bilhões, segundo apurou o G1 com a área econômica.

O aumento do rombo, neste ano, seria de cerca de R$ 20 bilhões, pois a meta atual é de um déficit primário de até R$ 139 bilhões (despesas maiores do que receitas, sem contar juros).

Para 2018, a autorização seria para um déficit fiscal de cerca de R$ 30 bilhões maior nas contas do governo, visto que a meta, atualmente, é de R$ 129 bilhões para o ano que vem.

No somatório dos dois anos, o rombo ficaria cerca de R$ 50 bilhões maior.

Para entrar de fato em vigor, porém, as novas metas teriam de ser aprovadas pelo Congresso Nacional.

Com a proposta, se confirmada, o déficit primário das contas do governo neste ano e em 2018 ficaria próximo do registrado no ano passado – quando somou R$ 159,47 bilhões, pelo conceito “abaixo da linha”, usado pelo Banco Central e considerado para balizar as metas fixadas.

A dificuldade em atingir a meta de um rombo de até R$ 139 bilhões e de R$ 129 bilhões em 2018 está relacionada com o baixo nível de atividade da economia – que ainda se recupera de um cenário recessivo, e isso tem afetado a arrecadação de tributos.

Ao mesmo tempo, o governo também tem dificuldade em conter as despesas totais, visto que a maior parte delas (cerca de 90%) são obrigatórias.

Recentemente, para tentar cumprir a meta fiscal, o governo anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis e o bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano – o que elevou o contingenciamento total para cerca de R$ 45 bilhões. Esse esforço, porém, não foi considerado suficiente para atingir a meta fiscal deste ano.

Com a forte contenção de gastos discricionários (aqueles que são passíveis de corte), os serviços públicos já estão sendo afetados. Apesar da frustração de receitas e das dificuldades em atingir a meta fiscal, o governo confirmou recentemente o aumento de servidores públicos – com impacto de R$ 3,7 bilhões em 2017 e de R$ 10,91 bilhões até 2019.

A primeira vez que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, admitiu que o governo estudava o assunto foi no fim de julho. Na passada semana, o governo chegou a confirmar que estudava elevação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), e uma tributação maior sobre lucro e dividendos, proposta que tributaria principalmente os ricos, mas depois informou que não adotaria a medida.

Também na última semana, o Ministério da Fazenda divulgou o chamado “prisma fiscal”, que traz a estimativa dos analistas dos bancos para as contas públicas neste ano. Segundo a pesquisa, a previsão do mercado financeiro para o déficit primário do governo deste ano subiu de R$ 145,26 bilhões para R$ 154,84 bilhões. O valor está acima da meta atual, de R$ 139 bilhões, mas fica abaixo do valor revisado (até R$ 159 bilhões) – se for aprovado pelo Legislativo.

Fonte: G1

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