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03/06/2019

Governo quer liberar dinheiro de contas ativas do FGTS para impulsionar economia

O Ministério da Economia estuda liberar dinheiro de contas ativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para impulsionar a economia brasileira, afirmou o ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira (30).

No final de 2016, o governo de Michel Temer decidiu liberar recursos de contas inativas do FGTS (veja quando é permitido o saque hoje) para injetar fôlego na economia, em recessão. Agora, a ideia de Guedes é permitir também acesso ao dinheiro de contas ativas, vinculadas a trabalhadores com contratos ativos.

“Vamos liberar PIS/Pasep, FGTS, assim que saírem as reformas”, afirmou o ministro. Questionado sobre se a liberação incluiria contas ativas, o ministro confirmou. “Inativas e ativas. Cada equipe está examinando isso. Nós não batemos o martelo ainda, mas todas as equipes estão examinando isso.”

 Para Guedes, são medidas que ajudam a economia, mas que têm que ser adotadas após a aprovação da reforma da Previdência, com a qual o governo busca equilibrar as contas públicas.

“Ajuda [a economia]. O problema é que se você abre essas torneiras sem as mudanças fundamentais, é o voo da galinha. Você voa três, quatro meses porque liberou, depois afunda tudo outra vez. Mas na hora que você fizer as reformas fundamentais, e aí sim você libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. A bateria está parada, você dá a chupeta, mas tem a certeza de que o carro vai andar.”

Com a liberação do PIS/Pasep, poderiam ser injetados R$ 10 bilhões na economia. No primeiro trimestre de 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) contraiu 0,2% ante o 4º trimestre de 2018. O resultado é o primeiro recuo após dois anos (oito trimestres) seguidos de recuperação da atividade.

No Ministério da Economia, a estimativa é que os saques de contas ativas e inativas do FGTS alcancem um valor próximo de R$ 20 bilhões. Os técnicos estudam várias possibilidades para a retirada. Esse valor seria somado aos R$ 21 bilhões em saldo do PIS/Pasep que poderia ser liberado para os trabalhadores.

No caso do PIS, no entanto, os técnicos avaliam que esse montante dificilmente seria injetado na economia porque 30% do valor é devido a pessoas com mais de 70 anos, que, em muitos casos já morreram, e os herdeiros não vão atrás dos recursos.

Guedes afirmou que os anúncios devem ser feitos nas próximas “três, quatro semanas”. Ele disse que a liberação dos recursos de PIS/Pasep está “pronta para disparar”. “Gostaríamos de disparar hoje, mas aí fomos examinar também o FGTS, que atrasou um pouco o PIS/Pasep, para soltar junto.”

O ministro não descartou que o governo faça um esforço para ajudar os donos de contas inativas a buscarem o dinheiro. Em 2017, as retiradas das contas inativas do FGTS somaram R$ 44 bilhões.

Dentro do próprio governo, o saque de dinheiro das contas do FGTS preocupa pelos efeitos sobre a construção civil. Na semana passada, o secretário de Produtividade do ministério da Economia, Carlos da Costa, já declarou temer que a liberação possa afetar o financiamento da construção civil já em 2020.

A equipe econômica também estuda, em conjunto com o conselho curador do FGTS, uma forma de cumprir uma promessa de campanha de Jair Bolsonaro e melhorar a rentabilidade das contas do FGTS. A ideia é garantir uma correção acima da inflação.

O ministro afirmou ainda que o governo trabalha para fechar acordos com a Argentina e com a União Europeia nas próximas semanas. “Se sair em cinco semanas, sai depois da reforma da Previdência. Se sair em duas semanas, sai antes da reforma.”

Folha Online

 

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