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04/02/2019

Governo ‘tem na conta’ votos necessários para aprovar Previdência no Senado, diz Onyx

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, declarou nesta segunda-feira (4), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo “já tem na conta” mais do que os 49 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no Senado.

O governo discute os detalhes do texto da reforma que será enviado ao Congresso Nacional por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que exigirá, no mínimo, os votos de 308 dos 513 deputados e de 49 dos 81 senadores.

A análise da reforma começará pela Câmara dos Deputados e, caso seja aprovada em dois turnos, seguirá para mais dois turnos no Senado.

Onyx projetou o cenário de uma eventual votação no Senado após a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidir a Casa. O senador foi eleito com 42 votos, em primeiro turno, e teve o apoio do ministro da Casa Civil para derrotar, entre outros candidatos, Renan Calheiros (MDB-AL).

Questionado se o governo tem os 49 votos exigidos no Senado ou se precisará construir essa soma, Onyx declarou que já dispõe do apoio necessário, inclusive com “margem de segurança”.

“Sendo objetivo, a gente já tem na conta bem mais que os 49”, disse Onyx. “Como tem que ser na Câmara também, porque votação de emenda Constitucional, a gente tem que ter uma margem de segurança”, acrescentou.

O ministro argumentou que projeção se baseia em um cenário no qual o processo de “convencimento” dos parlamentares será feito por meio de um “grande diálogo” e que a reforma respeitará direitos, com uma “transição suave” e “muitas inovações”, o que facilitará a tramitação no Congresso Nacional.

Onyx lembrou que a reforma estabelecerá o regime de capitalização na Previdência, espécie de poupança que o próprio trabalhador faz para assegurar a aposentadoria no futuro.

O regime atual é o de repartição, pelo qual o trabalhador ativo paga os benefícios de quem está aposentado.

Onyx informou que o texto da PEC necessita de “ajuste fino”, que será feito com o presidente Jair Bolsonaro, após ele ter alta do Hospital Albert Einstein, onde se recupera de uma cirurgia no intestino.

Na semana passada, o secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o presidente determinou uma reforma nas regras de aposentadoria para “todos os segmentos” da sociedade.

No entanto, representantes de algumas categorias, como militares das Forças Armadas, já argumentaram que devem ficar de fora da reforma, devido a características especiais de suas carreiras.

G1

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