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07/02/2020

Imposto de Renda: Receita abre na segunda-feira consultas a lote residual de restituições

A Secretaria da Receita Federal informou que abrirá na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao segundo lote residual do Imposto de Renda de Pessoa Física deste ano, incluindo as restituições dos exercícios de 2008 a 2019.

Os lotes residuais são os de contribuintes que caíram na malha fina do IR, mas depois regularizaram as pendências.

Ao todo, 116.188 contribuintes receberão R$ 297 milhões em 17 de fevereiro, de acordo com a Receita. Destes, R$ 184,5 milhões são referentes ao IR 2019, pagos a 77.200 contribuintes.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones para consulta de informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral do CPF.

Do valor total de restituições, R$ 133,46 milhões referem-se a contribuintes com prioridade no recebimento dos valores (idosos acima de 80 anos, contribuintes entre 60 e 79 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e aqueles cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Malha fina

No fim do ano passado, a Receita Federal informou que 700 mil declarações estavam retidas na malha fina do IR de 2019 devido a inconsistências nas informações prestadas.

Nos últimos anos, a omissão de rendimentos foi o principal motivo para cair na malha fina, seguido por inconsistências na declaração de despesas médicas.

Para saber se está na malha fina, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Veja o passo a passo do extrato do IR

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

Quando a situação for resolvida, o contribuinte sai da malha fina e, caso tenha direito, a restituição será incluída nos lotes residuais do Imposto de Renda.

 

Alexandro Martello

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