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16/07/2013

Mosap discute estratégias para votação da PEC 555

Em reunião realizada na sede do Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas), em Brasília (DF), na manhã de terça-feira (9/7), o assessor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Antônio Augusto Queiroz, o “Toninho do Diap”,  apresentou uma análise de conjuntura aos mais de 50 representantes de entidades representativas com vistas à possibilidade de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 555/06. A proposição trata do fim gradativo da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público.
A votação da PEC 555/06 na Câmara dos Deputados depende somente da assinatura do líder do PT, deputado José Guimarães (CE), que tem postergado todas as reuniões requeridas pelas entidades para tratar do assunto. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) condicionou o encaminhamento da PEC para o Plenário à assinatura de todos os líderes partidários da Casa.
“Todos estamos na expectativa de ter essa proposição votada no Legislativo o mais brevemente possível. E o momento nos parece bastante favorável, considerando que o Executivo tem uma necessidade de adotar medidas que possam vir a amenizar o desagrado da opinião pública. Só estamos na dependência desta assinatura”, reafirmou Eduardo Artur.
Aloísio Barroso destacou que é “importante dizer ao congressista que sua assinatura é pelo mérito da matéria, o que não o compromete a votar pela aprovação da PEC”. 

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