Em Brasília, governadores avançam nas negociações quanto as perdas com a Lei Kandir



Essa página teve 13 visualizações


05/12/2019 - 09:36

Download do Áudio Campo Grande (MS) – Depois de participar de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que o impasse entre os estados e a União quanto ao ressarcimento dos estados com as desonerações da Lei Kandir, apresentou avanços. Em tramitação desde 2013, na ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), a União ofereceu R$ 58 bilhões divididos em parcelas anuais até 2037. Os governadores pedem R$ 62 bilhões, pois não abrem mão dos R$ 4 bilhões referentes a 2019, prometidos pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o governador Reinaldo Azambuja a reunião começou com uma série de impasses e terminou com um encaminhamento. O ministro do STF, Gilmar Mendes, que é o relator da ADO 25, fez um relatório do encontro e ficou de organizar as propostas para depois fazer nova rodada de negociações, na tentativa de chegar a um consenso entre governadores e União. http://www.ms.gov.br/em-brasilia-governadores-avancam-nas-negociacoes-quanto-as-perdas-com-a-lei-kandir/ Com informações de Brasília – Katiuscia Fernandes, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

12/07/2023 - 09:24
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio

07/02/2023 - 14:40
Técnicos do Sindifiscal/MS apontam que MS deve estreitar relações com a Índia

Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado




Veja mais

Petrobras reajusta preço do diesel em R$ 0,38 por litro

Novos valores para venda a distribuidoras passam a vigorar no sábado

Após queda preocupante no fim do ano, volume de serviços em MS volta a crescer

Variação dos serviços prestados no Estado registrou aumento de 2,7% no primeiro mês de 2026




Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

---