As equipes de fiscalização de mercadorias em trânsito de Mato Grosso do Sul realizaram mais ações de destaque no combate à sonegação fiscal, revelando a ousadia e a astúcia de sonegadores ao tentarem transportar grandes volumes de milho sem qualquer documentação fiscal.

Na última semana, Fiscais Tributários Estaduais (FTE), com o apoio da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, interceptaram duas carretas carregadas com 114 toneladas de milho em grãos. As cargas estavam prestes a deixar o Estado em direção a São Paulo sem a emissão de qualquer documento fiscal ou comprovante de recolhimento de ICMS, exigidos por lei. A situação foi descoberta durante inspeção realizada pelos fiscais nas imediações do Posto Fiscal Jupiá, em Três Lagoas (MS).

Apenas três dias depois, no município de Bataguassu, outra tentativa de fraude foi identificada pelos fiscais do Posto Fiscal XV de Novembro: uma carreta transportando milho apresentava documento fiscal emitido por empresa estabelecida em Goiás. Cruzamentos de dados e monitoramento de trajeto revelaram informações inconsistentes, indicando,  semelhante à operação de Três Lagoas,  a real origem da carga em Sidrolândia (MS), com destino a uma fábrica de rações no interior paulista.

O caso evidencia que os sonegadores, a fim de burlar a fiscalização, apostam em métodos cada vez mais audaciosos, tentando transportar grandes quantidades de mercadoria sem qualquer lastro fiscal, na tentativa de passar despercebidos pelas barreiras do Fisco. No entanto, a atuação atenta dos fiscais, aliada aos novos instrumentos de monitoramento das evasões, têm sido fundamentais para reduzir o prejuízo aos cofres públicos.

No total, as operações apuraram irregularidades de 169 toneladas de milho em grãos, com autuação dos responsáveis totalizando o valor de R$ 191.088,00 em impostos e penalidades.

Ações em postos fiscais de MS resultaram em autuações da fiscalização de trânsito.