A partir desta sexta-feira (18), os condutores que passarem pela BR-163, em Mato Grosso Sul, contarão com um novo sistema de fiscalização no posto fiscal do município de Mundo Novo. A mudança promete reduzir em até 80% das paradas de veículos e diminuir o tempo de espera de caminhões paralisados.

A Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) informou que a inauguração da implantação do Sistema será feita no Posto Fiscal Ilha Grande (BR-163, Km 6), em Mundo Novo, às 9h. A mudança também acontecerá no Posto Fiscal de Sonora-MS em uma segunda etapa em data a ser definida. A intenção é transformar a BR-163 em um grande corredor livre de parada nos postos fiscais ("free flow"), que significa "fluxo livre" em português.

De acordo com a SEFAZ-MS, o sistema foi implementado desde 1º de agosto deste ano, com a inauguração do Posto Fiscal Virtual em Campo Grande, que passou a centralizar toda a fiscalização documental das operações de circulação de mercadorias de todo o MS. Gradativamente, será implementado em todos os postos do Estado.

A pasta evidenciou simplificação dos procedimentos fiscais para cargas regulares, desobstrução dos postos fiscais, extinção de filas na rodovia, menor tempo de permanência do veículo na pista, aumento da competitividade do modal rodoviário e melhores condições de trafegabilidade na via como algumas das diversas vantagens da troca de sistema.

O coordenador de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da SEFAZ, Rubens França, explicou que a alteração será apenas na parte de fiscalização e não na tributação.

“As mudanças vão controlar o fluxo e selecionar de forma mais criteriosa, possibilitando a expressiva redução de paradas de veículos de cargas nos postos fiscais e a redução do tempo de permanência daqueles que forem direcionados para a fiscalização”, disse.

Como funciona - Nos postos fiscais, a triagem dos veículos ficará a cargo do conjunto de equipamentos composto por câmeras de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracter), que levarão em conta os Manifestos de carga emitidos e PMVs (painéis de mensagem variável), que farão a indicação dos veículos liberados e dos que serão direcionados para a fiscalização (parada obrigatória).