Mato Grosso do Sul voltou a ganhar espaço no centro das decisões que moldam o novo sistema tributário brasileiro. Durante a primeira reunião do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), realizada na terça-feira (3), o Estado consolidou presença em posições estratégicas na estrutura responsável por conduzir a implementação da Reforma Tributária.
Além de manter a presidência temporária do Comitê Gestor — exercida pelo secretário estadual de Fazenda, Flávio César Mendes de Oliveira — Mato Grosso do Sul também assumiu a coordenação de duas das comissões técnicas responsáveis por organizar o funcionamento do novo órgão nacional.
Na reunião, os integrantes do Conselho Superior aprovaram uma série de medidas que marcam o início da estruturação administrativa do Comitê Gestor.
O auditor fiscal e chefe de gabinete da Secretaria de Fazenda, Matheus Segalla Menegaz, foi indicado para coordenar a Comissão de Trabalho Administrativa, responsável por estruturar procedimentos internos e rotinas de gestão.
Já a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia, assumirá a Comissão de Trabalho Jurídica, que ficará encarregada de organizar a base normativa e jurídica que dará sustentação institucional ao CGIBS.
As duas comissões terão papel decisivo na fase de implantação do órgão e na consolidação das regras que permitirão o funcionamento do novo modelo de tributação.
Reconhecimento nacional
A presença de Mato Grosso do Sul na presidência do Comitê e na coordenação de comissões estratégicas reforça o reconhecimento nacional da capacidade técnica e da organização fiscal do Estado.
Nos últimos anos, o governo estadual tem buscado consolidar uma imagem de equilíbrio fiscal, planejamento e gestão pública estruturada, fatores que têm ampliado o protagonismo do Estado em debates federativos.
Próxima decisão
Durante a reunião, o Conselho Superior decidiu adiar a eleição definitiva da gestão executiva do Comitê Gestor para o próximo encontro do colegiado, marcado para 10 de março, em formato virtual.
Até lá, o mandato provisório da presidência foi prorrogado, mantendo Flávio César Mendes de Oliveira na condução dos trabalhos.
Fonte: Campo Grande News
Foto: Sorocaba Assis
