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27/09/2019

Presidente empossa novo procurador-geral da República, Augusto Aras

O presidente da República, Jair Bolsonaro, empossou o procurador-geral da República, Augusto Aras, em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (26). Aras foi indicado pelo presidente para ocupar o cargo no biênio 2019-2021, após o fim do mandato da procuradora Raquel Dodge.

Em discurso na cerimônia, Bolsonaro disse que Aras terá uma enorme responsabilidade na missão que assume e defendeu a independência do Ministério Público.

“A responsabilidade dele é enorme, que muita coisa de interesse do nosso querido Brasil passa pelo Ministério Público, e sabemos da importância desse órgão nos destinos da nossa nação”. E completou. “Em grande parte, nós, brasileiros, estaremos perfeitamente alinhados com suas decisões. O MP que tem que continuar altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável. É isso que todos nós do Brasil queremos”, defendeu.

Jair Bolsonaro desejou um bom trabalho ao recém-empossado procurador-geral da República. “Que ele tome boas decisões, interfira onde tem que interferir e colabore também, como sei que é da da tradição dele, com um bom andamento das políticas do interesse do nosso querido Brasil. Todos nós ganhamos com essa indicação”, disse.

Após assinar o termo de posse, Aras afirmou que sua atuação será pautada pelo princípio da legalidade e pelo diálogo. Disse ainda que, à frente da instituição, vai atuar com independência e autonomia. “A nota forte da nossa gestão há de ser o diálogo e, por esse diálogo, entendo que poderemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil”, ressaltou.

Aras afirmou que o Ministério Público tem o dever de zelar pelos direitos e garantias fundamentais que permeiam a Constituição Federal e de induzir políticas públicas que contribuam para a defesa de direitos e desenvolvimento do país.

“Reafirmo a todos o dever que cumprirei de forma democrática, buscando na Constituição a conduta necessária para que o Brasil encontre seu caminho, não somente no combate à criminalidade, mas também possa, invertendo a lupa da sua atuação até aqui, induzir políticas públicas econômicas, sociais e de defesa das minorias”, afirmou.

Augusto Aras assumiu o cargo após ter passado, na última quarta-feira (25), por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e ter o nome aprovado em votação no plenário da Casa por 68 votos a favor, dez contrários e uma abstenção.

Perfil

O baiano Augusto Aras tem 60 anos e ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. Ele é doutor em direito constitucional pela PUC de São Paulo e mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia.

Foi procurador regional eleitoral na Bahia de 1991 a 1993, representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF em 2012 e 2013.

Aras também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona Direito Comercial e Eleitoral.

Como membro do MPF, teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de direito econômico e do consumidor do MPF.

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