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07/04/2021

Reforma política volta à agenda do Congresso, com foco nas eleições 2022

Reforma política volta à agenda do Congresso, com foco nas eleições 2022

Para Glauco Peres, as medidas não são simples e devem ser articuladas em formato de Projetos de Lei, que demandam tempo, porque alteram a Constituição

A reforma política volta ao radar do Congresso, agora com foco nas eleições de 2022. Alguns assuntos já tidos como finalizados — como a proibição de formação das coligações para cargos legislativos, vigentes desde as eleições de 2020 — retornaram à pauta da Câmara presidida por Arthur Lira (PP-AL), que já sinalizou prioridade de discussão dessas questões. Porém, as medidas não são simples e devem ser articuladas em formato de Projetos de Lei, que demandam tempo, porque alteram a Constituição.

No Brasil, todas as eleições nacionais consecutivas desde 1998 passaram por alterações, conta em entrevista ao Jornal da USP 1ª Edição Glauco Peres da Silva, professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. “Manter as mesmas regras é saudável. Essas que acompanhamos no fim da última eleição são muito importantes. Passos que precisaríamos tentar preservar.”

Em relação à possibilidade de mudança nas recentes cláusulas de barreira das coligações — reuniões de partidos que disputam conjuntamente a eleição —, ele destaca problemas de representação e também o aumento da fragmentação partidária no Congresso. Elas seriam aplicadas pela primeira vez em nível nacional em 2022, o que, segundo ele, não é desejado por muitos dos parlamentares.

O segundo ponto principal da reforma está relacionado à possível implementação do sistema eleitoral distrital ou “Distritão”, o qual prevê que sejam eleitos aqueles com mais votos absolutos. Atualmente, eleições para cargos legislativos seguem o sistema de distribuição proporcional, em que a apuração da eleição é feita proporcionalmente às cadeiras que podem ser ocupadas por cada sigla. 

Para Silva, a única vantagem dessa proposta, do ponto de vista do eleitor, seria a facilitação do entendimento do processo eleitoral. “Quando se propõe o ‘Distritão’, [a ideia] é acabar com a dimensão partidária. Fazer com que a apuração recaia somente à lista dos indivíduos.” Isso poderia ampliar o poder dos eleitos que não estariam fortemente ligados às siglas. “O mais emblemático é pensar onde esse sistema é adotado: até onde se tem notícia, somente na Câmara de Deputados do Afeganistão”, diz.

Foto: Gustavo Lima/Fotos Públicas

Fonte:  Jornal da USP

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