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05/11/2013

Brasil sedia fórum internacional para debater questões tributárias e aduaneiras

O Brasil recebe nesta semana os chefes de administração das áreas tributárias e aduaneiras de Índia, Brasil e África do Sul para as reuniões do Fórum IBAS. Representantes da Rússia, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da Organização Mundial de Aduanas (OMA) e do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) também participarão dos encontros como convidados. O evento, organizado pela Receita Federal do Brasil, será realizado no Rio de Janeiro, e também contará com a presença do secretário Carlos Alberto Freitas Barreto.
Na reunião da quarta-feira (6), haverá uma agenda especial quando serão tratados temas de cooperação em matéria tributária e aduaneira como, por exemplo, combate à erosão da base tributária, questão da transferência de lucros, formação de opiniões convergentes em fóruns multilaterais e troca automática de informações tributárias e aduaneiras. Essas agendas compõem projetos da OCDE/OMA/BRICS.
O IBAS é um fórum privilegiado, formado por 16 grupos de trabalho, para iniciativas concretas de cooperação trilateral entre Índia, Brasil e África do Sul, nas áreas de agricultura, ciência e tecnologia, combate à fome e à pobreza, comércio, fiscal, energia, saúde e transporte, visando a dar novo impulso à Cooperação Sul-Sul. Durante o evento também serão discutidos e aprovados os relatórios referentes aos planos de trabalho trilateral do período 2012/2013, bem como serão desenvolvidos os planos de trabalho trilateral do período 2013/2014.
Os grupos de trabalho vão debater questões e propostas de cooperação mútua em temas como fiscalização, tributação internacional, preços de transferência, intercâmbio de informações, análise de risco, técnicas de investigação, conectividade aduaneira, capacitação, barreiras não tarifárias, entre outros.

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