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13/01/2014

Elevada a coleta de imposto federal nos estados ricos

A arrecadação federal nos principais estados brasileiros ajudou a fechar as contas do governo na meta no ano passado. Em São Paulo, por exemplo, onde há a maior concentração de empresas, o recolhimento de impostos federais acumulados no ano até novembro subiu 60%, para R$ 408,039 bilhões, desde julho, última apuração feita pelo DCI, com base em dados da Receita. O crescimento econômico e o programa de parcelamentos especiais explicam parte desse aumento.
De acordo com números divulgados no site da Receita Federal, no Rio de Janeiro, o segundo estado onde mais se arrecada os tributos direcionados à União, o recolhimento passou de R$ 113,386 bilhões no acumulado do ano até o sexto mês, para R$ 182,341 bilhões de janeiro a novembro, um aumento de R$ 68,995 bilhões.
Fora dos estados do Sudeste, os contribuintes do Distrito Federal foram os que mais recolheram tributos para a Receita, no total de R$ 84,650 bilhões no acumulado do ano até novembro, uma alta de 58% ante o resultado até julho.
No Sul, o destaque ficou para o Paraná, que somou R$ 52,967 bilhões, uma expansão de R$ 18,749 bilhões. No Nordeste, o estado que obteve maior recolhimento e que aparece somente no oitavo lugar desse ranking é a Bahia, que arrecadou R$ 22,671 bilhões, um avanço de 62%.
No Norte, que é a região que menos se arrecada impostos federais, o destaque é para o Estado do Amazonas, cuja arrecadação subiu R$ 4,541 bilhões, para R$ 11,632 bilhões conforme apurado pelo DCI, nessa mesma base de comparação.
De janeiro a novembro, os dados da Receita mostram que a Região Sudeste recolheu R$ 669,202 bilhões aos cofres da União, quanto no Sul arrecadou R$ 136,178 bilhões. Em terceiro lugar está o Nordeste, com R$ 78,274 bilhões, seguido pelo Centro-Oeste (de R$ 109,089 bilhões) e pelo Norte (R$ 26,262 bilhões).
Para o coordenador do curso de ciências contábeis da Metrocamp (Grupo Ibmec), Fabrício Pessato Ferreira, além do fato do crescimento econômico desses estados – em São Paulo, o avanço foi de 1,7% de janeiro a outubro, por exemplo – ter ajudado no resultado na receita da União, “o governo continua obtendo bons resultados em termos de arrecadação, principalmente porque o sistema tributário brasileiro é confuso e oneroso”.
Procurada para explicar as causas desses aumentos, a Receita Federal respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que não fala sobre esse assunto, somente sobre o resultado da arrecadação em geral.
Arrecadação estadual – Também procurado, o assessor de política tributária da Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo, André Grotti, disse que não saberia explicar o motivo para o aumento de arrecadação dos impostos federais. Mas afirmou que a receita tributária paulista em 2013 também cresceu.
De acordo com a secretaria, no acumulado do ano até novembro (último dado divulgado), a receita tributária do estado alcançou R$ 126,087 bilhões, com crescimento real de 2,7% relativamente ao mesmo período do ano anterior. A principal contribuição foi a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de R$ 105,563 bilhões, porém, o ganho foi baixo de 0,8% frente ao ano passado. “Mas é um crescimento razoável frente ao desempenho econômico ao longo de 2013”, disse Grotti.
Apesar não ter uma previsão para este ano, ele informou que o consumo continuará a ser um grande destaque na receita tributária paulista.
Outro exemplo de crescimento da arrecadação estadual é Santa Catarina, cuja “tendência”, nas palavras do secretário da Fazenda do estado, Antonio Gavazzoni, é de que superem a meta de 7,8% que estava prevista para 2013. “Conseguimos antecipar salários e deveremos registrar até o final do ano um crescimento superior a 50% nos investimentos, impulsionados pelo Pacto por Santa Catarina”, comemorou.
Contudo, segundo ele, Santa Catarina foi impactada negativamente pela entrada em vigor da chamada Resolução 13, que unificou a alíquota de ICMS para operações interestaduais com produtos importados. “Principalmente no primeiro trimestre, quando o estado chegou a registrar retração da arrecadação, como de 0,02% em março […] É difícil separar exatamente o que é ICMS importação, mas certamente as perdas acabaram sendo inferiores àquelas projetadas no início. Isso porque a arrecadação diminuiu bastante em valor, mas as importações se mantiveram em volume”, comentou. 

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