A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) realizará, no dia 8 de agosto, o seminário Reforma Tributária e o Impacto nos Contratos Públicos, tema que faz parte do ciclo de seminários, "O papel da regulação no desenvolvimento sustentável de MS".
O evento realizado em parceria com o projeto Pauta 3 acontecerá a partir das 8h no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, e promete ser uma oportunidade única para debater e compreender as mudanças que a reforma tributária pode trazer aos contratos públicos e à regulação.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site através do link https://pauta3.com.br/seminario.
A reforma tributária é um tema crucial para o desenvolvimento econômico do país, impactando diretamente os contratos públicos. Estes contratos são fundamentais para a execução de políticas públicas e para a prestação de serviços essenciais à população. Discutir as mudanças tributárias e seus efeitos é vital para garantir a eficiência, transparência e sustentabilidade das contratações públicas. O seminário permitirá que gestores públicos, empresas e estudiosos da área compreendam as novas diretrizes e se preparem para adaptar suas práticas à nova realidade.
A Regulação como Pilar Fundamental
A regulação desempenha um papel essencial no contexto da reforma tributária. É através da regulação que se garante a qualidade e a eficiência dos serviços públicos, protegendo os interesses da sociedade.
“A AGEMS, como entidade reguladora, tem a responsabilidade de supervisionar e fiscalizar os contratos públicos, assegurando que as mudanças tributárias não comprometam a prestação dos serviços. O seminário é uma oportunidade para discutir como a regulação pode se adaptar às novas normas e continuar cumprindo seu papel de forma eficaz”, destaca o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto de Assis.
Os seminários proporcionam um espaço para a troca de conhecimento e experiências, permitindo que diferentes
perspectivas sejam compartilhadas e analisadas. Além disso, esses encontros promovem a atualização constante dos profissionais da área, capacitando-os para enfrentar os novos desafios impostos pelas mudanças legislativas.
“Estamos trazendo para Mato Grosso do Sul mais um debate enriquecedor que vai agregar no conhecimento a respeito da regulação pública. É um evento de grande relevância para todos os envolvidos na área de contratos públicos e tenho certeza que teremos insights valiosos e orientações práticas sobre como lidar com as mudanças tributárias. Com certeza é mais um momento de aprendizado”, destaca a diretora de Inovação e Relações Institucionais, Rejane Monteiro.
Convidados de Renome
O evento contará com a presença de dois renomados especialistas na área trazendo um debate enriquecedor no assunto. São eles, o advogado especializado em direito empresarial e infraestrutura Adriano Maia, formado pela Universidade Federal da Bahia. Sócio e co-fundador da VMB Jurídica, advogado especializado em direito empresarial e infraestrutura com mais de 20 anos de carreira, Adriano Maia possui vasta experiência em projetos complexos, arranjos contratuais inovadores, transações internacionais e negociações de acordos de delação e leniência.
O evento conta também com a participação do doutor e mestre em
direito econômico, financeiro e tributário pela Universidade de São Paulo, USP, Hendrick Pinheiro. Ele atua como advogado e professor de legislação tributária e direito financeiro na Universidade do Rio de Janeiro, UFRJ. Ele possui ampla experiência em contencioso civil e consultivo tributário, sendo uma referência na área.
