Impulsionada por parcelamentos especiais como o Refis da Crise, a arrecadação federal encerrou o ano passado com crescimento. Segundo números divulgados na última quarta-feira (22) pela Receita Federal do Brasil (RFB), a arrecadação somou R$ 1,138 trilhão em 2013, com aumento de 4,08% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
De acordo com o Fisco, além da recuperação da economia no segundo semestre, a instituição de parcelamentos especiais contribuiu para o aumento nas receitas. O refinanciamento de dívidas de instituições financeiras e de multinacionais e a reabertura do Refis da Crise renderam R$ 21,785 bilhões no ano passado.
Apenas em dezembro, a arrecadação somou R$ 118,36 bilhões, a maior registrada para o mês e a segunda melhor da história, perdendo apenas para janeiro de 2013 – R$ 121,878 bilhões em valores corrigidos pelo IPCA. Além do Refis da Crise, contribuiu para o crescimento a arrecadação extraordinária de R$ 2,5 bilhões de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Excluídos os parcelamentos especiais, a arrecadação teria encerrado 2013 com alta de 2,12% acima da inflação. Segundo a RFB, o número indica a recuperação da economia, principalmente a partir do segundo semestre. O crescimento de 3,57% nas vendas no ano passado refletiu-se na alta real (acima da inflação) de 8,03% na arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos ligados ao faturamento.
O aumento na lucratividade das empresas a partir do segundo semestre fez a arrecadação do IRPJ e da CSLL encerrar o ano passado com aumento real de 8,46%. O desempenho fraco da indústria no ano passado e as reduções de alíquotas para determinados produtos, no entanto, fizeram a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre os produtos nacionais subir apenas 0,14% acima da inflação em 2013.
As reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 77,8 bilhões em 2013. Segundo a Receita, os maiores impactos foram provocados pela desoneração da folha de pagamento (R$ 13,2 bilhões), seguida pelas reduções de IPI para automóveis, linha branca, materiais de construção e móveis (R$ 11,9 bilhões).
A redução a zero da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada nos combustíveis, fez a União deixar de arrecadar R$ 11,5 bilhões. A desoneração para a cesta básica causou impacto fiscal de R$ 6,8 bilhões no ano passado.
O Secretário da Receita Federal do Brasil, Carlos Alberto Barreto, avalia que o resultado da arrecadação em 2013 foi “muito bom”, apresentando uma recuperação constante ao longo do ano. A expectativa para 2014 também é positiva. “Estamos muito otimistas em função dos indicadores da economia e pela trajetória de permanência da incidência da maior lucratividade das empresas”, afirmou Barreto.
Para acessar os arquivos do Resultado da Arrecadação de dezembro, clique no link abaixo:
http://www.receita.fazenda.gov.br/Arrecadacao/ResultadoArrec/2013/default.htm
As informações são da Agência Brasil e da RFB.
