Arthur Lira quer definir relator da reforma tributária nesta semana



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15/06/2021 - 07:30

Arthur Lira quer definir relator da reforma tributária nesta semana

Proposta é que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal escolham os relatores simultaneamente

A reforma tributária deve ter os relatores escolhidos nesta semana. A promessa foi feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em postagem nas redes sociais. Ele disse ter conversado com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para que sejam definidos os relatores das duas Casas simultaneamente e, assim, comecem as análises ao mesmo tempo. Arthur Lira também disse que tem reuniões nesta semana com os líderes partidários e com integrantes da equipe econômica do governo sobre as questões relativas ao Imposto de Renda (IR). Após passar por uma comissão especial, onde teve um relatório aprovado, a reforma tributária vai ser fatiada entre Câmara e Senado. Os deputados vão discutir a proposta que unifica o PIS e o Cofins, dois impostos federais, e cria a CBS, Contribuição sobre Bens e Serviços, com alíquota de 12%. Por ser um projeto de lei, ele pode ser aprovado por maioria simples. Já os senadores ficariam com duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), que precisam do voto de três quintos dos parlamentares de cada Casa. Entre os temas tratados, devem ser incluídos o IR, as cobranças sobre lucros e dividendos e a criação de um novo imposto digital. A expectativa de lideranças do Congresso é que alguma proposta de reforma tributária seja aprovada até outubro.

 
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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