Avanços significativos para a categoria foram estabelecidos ontem (15.04) em reunião da diretoria do Sindate com o governador André Puccinelli. No encontro, foram discutidos quatro itens constantes de pauta de reivindicações de interesse tanto dos ATEs quanto da administração tributária.
Um dos temas tratados foi com relação à incorporação da produtividade fiscal. A implantação teve início por meio das leis 4.349/13 e 4.440/14, que estabeleceram a incorporação de parte da produtividade a partir de 1º de dezembro de 2013 e 1º de outubro de 2014, no valor das referências.
“Levamos o tema ao governador para que pudéssemos avançar com novos percentuais de incorporação”, explicou Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, presidente do Sindate. O governador propôs inicialmente a incorporação de 20%, mas acabou acatando a argumentação dos dirigentes sindicais no sentido de o índice ser ampliado para 30%.
André Puccinelli determinou a elaboração de calendário para que a medida seja efetivada. “Vamos nos reunir com os técnicos da Sefaz para definir o calendário até o final deste ano”, disse Marco Aurélio.
Nomenclatura - Outro tema abordado no encontro foi a redefinição da nomenclatura do cargo de ATE. O governador acatou a sugestão e determinou a realização de estudos envolvendo a categoria, a Sefaz e demais integrantes do Grupo TAF para se chegar a um consenso. “Concluída essa etapa, encaminharemos projeto de lei À Assembleia Legislativa para que a medida seja implementada”, estabeleceu André Puccinelli.
A medida, segundo Francisco Carlos de Assis, “visa estarmos em sintonia com a tendência que vem sendo construída pela Fenafisco em busca de uma identidade nacional para os cargos de carreira do fisco”.
Participaram do encontro com o governador o presidente do Sindate, Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, o diretor Secretário e de Comunicação Francisco Carlos de Assis, o diretor Administrativo e Financeiro Luiz Augusto Nunes Ferreira, o diretor de Formação Sindical, Social e de Aposentados João Bosco de Figueiredo Costa e o presidente do Conselho Deliberativo Hesio José da Silva.
Também estiveram presentes o secretário de Estado de Fazenda Jader Rieffe Julianelli Afonso e o secretário-adjunto André Cance.
