O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (10) a apoiadores, no Palácio da Alvorada, que deve sancionar com vetos, nesta segunda-feira (11), o pacote de auxílio econômico a estados e municípios para mitigar o impacto da pandemia do coronavírus.
"Como o Paulo Guedes me disse, a questão dos ajustes na economia, amanhã a gente sanciona o projeto com veto e está resolvido. E tem tudo para dar certo, apesar dos fechamentos por aí", disse o presidente.
A declaração foi dada no retorno de Bolsonaro à residência oficial da presidência, após participar de um "chá de revelação" do filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Imagens do evento foram publicadas em redes sociais da família.
Veto a reajustes
Na semana passada, o presidente já havia informado que iria vetar o trecho do projeto de ajuda aos estados que abre a possibilidade de reajuste salarial para diversas categorias de servidores públicos, mesmo em meio à pandemia.
A versão inicial do projeto previa que a ajuda financeira da União a estados e municípios tinha, entre as contrapartidas, o congelamento nos salários dos servidores. Durante a tramitação no Congresso, parlamentares incluíram no texto categorias que poderiam ter o reajuste. Logo após a aprovação, Guedes anunciou que ia pedir o veto a esses trechos.
"O que nós decidimos? Eu sigo a cartilha de Paulo Guedes na economia. E não é de maneira cega, não. É de maneira consciente e com razão. E se ele acha que deve ser vetado, esse dispositivo, assim será feito. Nós devemos salvar a economia, porque economia é vida", disse Bolsonaro, no sábado.
Guedes defendeu na quinta-feira (7) que o funcionalismo público fique sem aumento salarial até dezembro de 2021. Para o ministro, a medida vai ajudar o país a atravessar a crise gerada pela pandemia do coronavírus.
"Eu estou sugerindo ao presidente da República que vete, que permita que essa contribuição do funcionalismo público seja dada, para o bem de todos nós", afirmou Guedes.
O pacote
Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos serão divididos da seguinte forma:
- R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);
- R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).
O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.
Mais atividades 'essenciais'
Neste domingo, Bolsonaro também disse a apoiadores que deve ampliar a lista de profissões consideradas essenciais, e autorizadas ao trabalho externo mesmo durante a pandemia.
"Amanhã devo botar mais algumas profissões como essenciais aí. Eu abri, já que eles não querem abrir, a gente vai abrindo aí", disse.
Na quinta-feira, ele decretou que as atividades de construção civil e industriais também são essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. Os decretos são uma tentativa de afrouxar as políticas de isolamento social adotadas por governadores e prefeitos, das quais Bolsonaro discorda.
Até este domingo, a lista já era composta por mais de 50 ramos e atividades profissionais.
