?? *C O M U N I C A D O | INCORPORAÇÃO DA PRODUTIVIDADE FISCAL ??




08/12/2020 - 21:15

A Diretoria Executiva do SINDIFISCAL/MS, representada pelo Diretor Presidente Francisco Assis e pelo Diretor de Assuntos Jurídicos Rodrigo Falco, juntamente com integrantes da Diretoria do SINDIFISCO/MS, reuniram-se nesta terça-feira(08/Dez) com o Secretário de Fazenda FELIPE MATTOS, ocasião em que foi feita a apresentação da proposta de Incorporação da produtividade fiscal discutida e acordada entre os dois sindicatos.

Diante das detalhadas explicações, de posse do projeto minuciosamente desenvolvido e após ouvir a todas as argumentações das Diretorias, o Secretário de Fazenda compreendeu a importância da proposta e posicionou-se favoravelmente ao seu encaminhamento para a Assembleia Legislativa.

Agora o projeto segue seu curso de tramitação no Poder Executivo, porém, ciente da exiguidade do calendário legislativo, o Secretário já solicitou à PGE a imediata apreciação para que o protocolo junto a Assembleia Legislativa seja realizado ainda este ano.

Também participou da reunião o Superintendente de Administração Tributária Waldomiro Morelli, que muito tem contribuído no andamento deste projeto.

Continuamos impulsionando a tramitação para que o projeto de lei tenha seu protocolo efetivado junto à Assembleia ainda no decorrer desta sessão legislativa.

Diretoria Executiva

SINDIFISCAL/MS

Observatório Econômico
12/07/2023 - 09:24
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio

07/02/2023 - 14:40
Técnicos do Sindifiscal/MS apontam que MS deve estreitar relações com a Índia

Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado




Veja mais

Brasileiros sacaram R$ 241 milhões em valores a receber em dezembro

Apesar de repasse ao Tesouro, retiradas podem ser feitas judicialmente

Sol, chuvas de verão e possibilidade de tempestades compõem MS nesta quarta-feira (12)

Em algumas regiões, as chuvas podem vir mais fortes, com tempestades, raios e até rajadas de vento

Governo de MS regulamenta desconto de 60% do IPVA para pessoas com deficiência

Interessados devem acessar o portal e-Fazenda, preencher o requerimento no e-SAP e anexar os documentos exigidos




Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

---