Câmara e Senado estão fora de sintonia e reformas não avançam

Arthur Lira e Rodrigo Pacheco não demonstram mais o mesmo alinhamento do início do ano, sem a aprovação das reformas prometidos. Em 2022, o prazo para aprovar pautas importantes para o país será mais curto por causa da disputa eleitoral

As disputas políticas voltadas às eleições presidenciais de 2022 atingiram em cheio o alinhamento que vinha sendo demonstrado, desde o início do ano, entre os comandos das duas Casas do Congresso. Reclamações públicas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), contra a atuação do Senado escancaram uma crise instalada na cúpula do Legislativo, no momento em que o país necessita da aprovação de projetos destinados à recuperação da economia.

Eleitos para as chefias das duas Casas com o apoio do Planalto, em fevereiro, Lira e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), já não demonstram a mesma sintonia dos tempos em que concediam coletivas de imprensa juntos para anunciar, entre outras metas comuns, a aprovação das reformas administrativa e tributária em 2021.

O ano chega ao fim sem as reformas, e o prazo para aprová-las em 2022, ao lado de outros projetos importantes, será muito curto, em razão das atividades eleitorais dos parlamentares em seus redutos políticos.

A lua de mel entre os dois começou a azedar depois que o presidente do Senado oficializou, em abril, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que havia sido criada para apurar ações e omissões do governo federal na pandemia da covid-19. O senador desagradou a base governista, embora tenha apenas cumprido uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e repetido que era contrário ao funcionamento de uma CPI no meio da grave crise enfrentada pelo país.

O distanciamento entre Lira e Pacheco aumentou ainda mais depois que o senador passou a ser sondado pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab, para se tornar o pré-candidato à presidência da República pelo partido. No fim de outubro, o parlamentar de Minas Gerais oficializou a pré-candidatura ao Planalto pelo PSD.

Virtual adversário do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, Pacheco deixou, definitivamente, de ser visto como um aliado por Lira, que tem reforçado cada vez mais a artilharia contra o Senado, o qual acusa de travar projetos importantes para a recuperação do país.

Pressão

Na quarta-feira, Lira, defensor dos interesses de Bolsonaro na Câmara, voltou a cobrar do Senado a aprovação da reforma do Imposto de Renda, uma das alternativas consideradas pelo governo para viabilizar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família, de R$ 400. Na ocasião, o deputado disse que "se o Senado tivesse feito sua parte" não haveria tanta pressão pela aprovação, na Câmara, da PEC dos precatórios — o texto base da proposta foi aprovado, em primeiro turno, na quinta-feira. A mesma cobrança foi feita em 19 de outubro, quando Lira disse que "o Senado está parado com votações de reformas estruturantes".

Em setembro, o presidente da Câmara já havia considerado "lamentável" a decisão do Senado de rejeitar a medida provisória da minirreforma trabalhista. Segundo ele, foi uma "decisão unilateral" que "causa espécie".

Um outro confronto ocorreu no fim de outubro, quando o presidente da Câmara classificou como "inaceitável" e "motivo de grande indignação" a decisão da CPI da Covid, formada por senadores, de incluir seis deputados federais na lista de indiciados: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Carla Zambelli (PSL-SP), Bia kicis (PSL-DF), Ricardo Barros (PP-PR) e Osmar Terra (MDB-RS).

Apoio

Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, reforçou as críticas de Lira. Segundo ele, o Senado não tem dado prosseguimento a projetos relevantes para o país. "Nós mandamos a cabotagem para o Senado no ano passado. É uma matéria importante para a redução do custo Brasil. Nós mandamos regularização fundiária, nós mandamos licenciamento ambiental, nós mandamos imposto de renda, uma série de matérias relevantes, e o Senado ainda não votou. Mas é uma outra Casa, tem a sua própria dinâmica. Agora, efetivamente, não estão concluindo a votação de matérias que são relevantes para o país. Devem ter suas razões sobre isso. Eu não vou comentar", disse o deputado ao Correio.

O líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), rebateu as críticas da cúpula da Câmara e deixou claro que o clima não está nada bom entre as duas Casas do Congresso. "Primeiro, cada um cuida da sua, não tem que se meter na outra. Porque o que tem de projeto aprovado no Senado parado na Câmara, aguardando aprovação, não está escrito. Então, antes de falar de cá tem que ver lá, fazer uma autocrítica com relação aos projetos aprovados no Senado aguardando aprovação na Câmara", afirmou o senador.

Para o cientista político André Pereira César, da Hold Assessoria Legislativa, o clima no Congresso é muito ruim e pode piorar ainda mais, em razão do cenário pré-eleitoral. "Agora virou guerra. É Lira versus Pacheco. De um lado, o Lira se tornou um estafeta, uma figura que toca a agenda do governo Bolsonaro, visando questões para frente, de natureza política, como a própria recondução na presidência da Câmara em 2023. De outro Lado, o Pacheco diz 'eu mudei de partido, sou um player na disputa sucessória, então não tem conversa mais'", disse César.

Segundo o cientista político, "essas diferenças atrapalham a evolução do diálogo e a evolução de qualquer agenda, e, a partir disso, o país é que paga". Ele também prevê que a PEC dos precatórios, caso chegue ao Senado, vai contribuir fortemente para a piora do clima no Congresso. "Caso essa PEC passe na Câmara, pulando para o salão azul do Senado, aí vai ser feia a coisa", concluiu o analista.