Capital ganha bandeira cinza e vai ter de fechar
Decreto também publicado hoje torna as regras do Prosseguir obrigatórias e não mais só recomendação
Campo Grande entrou na "bandeira cinza" e terá que fechar todas as atividades não essenciais. No início da semana, a cidade havia recebido a classificação vermelha, mas o governo estadual revisou os parâmetros e reenquadrou a Capital.
O novo mapa do Prosseguir (Programa de Saúde e Segurança na Economia), divulgado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado, mostra 43 municípios de Mato Grosso do Sul com a bandeira mais restritiva, com alerta de risco extremo para a covid-19. Nessa lista, entra também Dourados, que já comemorava a redução no risco, mas também foi reenquadrada. PUBLICIDADE
É o pior mapa do Prosseguir até agora. Outros 29 municípios tem bandeira vermelha. Estão em situação mais tranquila 7 cidades com classificação laranja: Paranhos, Glória de Dourados, Caracol, Jateí, Taquarussu, Rio Negro e Paraíso das Águas.
Decreto do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) também publicado nesta quinta-feira torna o Prosseguir obrigatório. Antes, era apenas uma recomendação
“Os municípios deverão adotar, no âmbito de seus territórios, as recomendações emitidas pelo Comitê Gestor do Programa de Saúde e Segurança da Economia (PROSSEGUIR), as quais terão caráter vinculativo e deverão ser fixadas em consonância com as bases e as diretrizes constantes do Decreto Estadual nº 15.462, de 25 de junho de 2020, que cria o referido Programa, e demais normativos que regem a matéria”
Mas existe uma brecha para burlar o decreto. Conforme o documento, os municípios que não adotarem as recomendações a que se refere deverão apresentar as "justificativas técnicas" para o descumprimento perante a Secretaria de Estado de Saúde, que procederá a sua avaliação.
Em Dourados, quando a bandeira cinza passou a valer, a prefeitura determinou o fechamento de todos os setores não essenciais por 14 dias.
Veja qual a bandeira de cada município: Campo Grande News - Conteúdo de Verdade
Bandeira cinza - Os municípios com bandeira cinza tem de retomar o toque de recolher a partir de 20 horas. Na lista de liberações para funcionamentos estão 51 atividades permitidas.
Veja lista de serviços essenciais, permitidos na bandeira cinza:
1 - Serviços públicos prestados no âmbito dos órgãos, autarquias e das fundações do Poder Executivo Estadual, exclusivamente de forma remota ou a distância, podendo ser exercidos presencialmente os de: saúde; segurança pública; defesa civil; assistência social nas residências inclusivas e na casa abrigo; infraestrutura; controle de serviços públicos delegados; compras e contratações de bens e serviços; fiscalizações tributária, sanitária, agropecuária, ambiental e metrológica e outros serviços indispensáveis mediante determinação do dirigente máximo do órgão ou da entidade;
2 - Serviços públicos prestados pelos Poderes Executivos e Legislativos Municipais, Poder Judiciário (incluída a Justiça Eleitoral) e Poder Legislativo Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado e, ainda, por esses Poderes e Instituições integrantes da União localizados no território de Mato Grosso do Sul, cujo o funcionamento observará os normativos próprios;
3 - Assistência à saúde no geral: Serviços prestados por odontólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, psicólogos e fonoaudiólogos, de forma remota ou à distância, com atendimento presencial somente em casos de urgência, emergência ou de pessoas que necessitem de acompanhamento especial e contínuo;
4 - Assistência Social a vulneráveis e a pessoas que necessitem de cuidados especiais, tais como portadores de deficiência, idosos e incapazes;
5 - Serviços de segurança; 6 -Transporte e entrega de cargas de qualquer natureza; 7 - Transporte coletivo de passageiros, incluído o intermunicipal; 8 - Transporte de passageiros por táxi ou serviços de aplicativo; 9 -. Coleta de lixo; 10 - Telecomunicações e internet; 11 - Abastecimento de água; 12 - Esgoto e resíduos; 13 - Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; 14 - Produção, transporte e distribuição de gás natural; 15 - Iluminação pública; 16 - Serviços funerários; 17 Atividades com substâncias radioativas e materiais nucleares; 18 - Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais; 19 - Serviços bancários e lotéricos; 20 - Tecnologia da informação, call center e data center; 21 - Transporte de numerários; 22 -. Geologia (alerta de riscos naturais e de cheias e inundações); 23 - Atividades agropecuárias, incluindo serviços de produção pecuária e cultivos de lavouras temporárias e permanentes; 24 - Serviços mecânicos; 25 -. Comércio de peças para máquinas e veículos, exclusivamente sob a modalidade delivery; 26 - Serviços editoriais, jornalísticos, publicitários e de comunicação em geral; 27 - Manutenção, instalação e reparos de máquinas, equipamentos, aparelhos e objetos; 28 - Centrais de abastecimentos de alimentos; 29 - Construção civil, montagens metálicas e serviços de infraestrutura em geral; 30 - Serviços de delivery relacionados a quaisquer atividades, serviços e empreendimentos mesmo não classificados como essenciais; 31 - Drive thru para alimentos e medicamentos; 32 - Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados; 33 - Frigoríficos, curtumes e produção de artefatos de couro; 34 - Extração mineral; 35 - Comércio de produtos de saúde, higiene e alimentos, para seres humanos e animais, e de bebidas não alcoólicas; 36 - Indústria de produtos de saúde, higiene e alimentos, para seres humanos e animais, e de bebidas; 37 - Indústrias: têxtil e de confecção; de produtos à base de petróleo, inclusive a distribuição; produção de papel e celulose; do segmento de plástico e embalagens; de produção de cimento, cerâmica e artefatos de concreto, metalúrgica e química; 38 - Serrarias e marcenarias; 39 - Atividades em escritórios nas áreas administrativa, contábil, jurídica, imobiliária, entre outras, sem atendimento presencial ao público; 40 - Serviços de engenharia, agronomia e atividades científicas e técnicas; 41 - Usinas e destilarias de álcool e açúcar; 42 - Serviços cartoriais; 43 - Serviços de higienização, sanitização, lavanderia e dedetização; 44 - Educação dos níveis infantil, fundamental, médio, técnico-profissionalizante, superior e pós-graduação em formato presencial; 45 - Serviços postais; 46 - Serviços de hotelaria e de hospedagem em geral; 47 - Parques Estaduais; 48 - Atividades religiosas, vedada a aglomeração e desde que realizadas mediante a adoção das medidas de biossegurança recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 5.502, de 7 de maio de 2020; 49 - Restaurantes localizados em rodovias; 50 - Exercício físico ao ar livre; e 51 - Atividades e serviços destinados à pratica de atividade física e exercício físico, desde que observados os protocolos de biossegurança do setor, nos termos da Lei Estadual nº 5.653, de 3 de maio de 2021; Foto: Marcos Maluf Fonte: CAMPO GRANDE NEWS
