O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – FONACATE realizou, na tarde de ontem, 07 de agosto, o seminário “O Papel das Carreiras de Estado na Reforma Política”, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, em Brasília.
A FENAFISCO se fez representar pelos seus diretores Rogério Macanhão (Parlamentar) e Guilherme Pedrinha (Comunicação). Presente também o presidente do SINDIFISCO/PA, Charles Alcântara, que se encontra em Brasília, para acompanhar a discussão do Código de Mineração, em discussão no Congresso Nacional.
Na programação, palestras de grande importância, voltadas a registrar como as Carreiras Típicas participam e podem aumentar a participação na vida política nacional.
Sobre o tema “Clientelismo no Brasil contemporâneo” falaram os palestrantes: Simeon Nichter (Professor da Universidade da Califórnia em San Diego) e Márlon Reis (Juiz de Direito e Membro do Comitê Nacional do MCCE), em mesa presidida pelo Secretário-Geral do FONACATE e presidente da UNACON SINDICAL, Rudinei Marques.
O pesquisador Simeon realiza um trabalho no Brasil buscando registrar os índices de corrupção eleitoral, notadamente a famigerada “compra de votos”, praticamente, uma tradição brasileira.
Segundo ele, embora de grande magnitude, essa anomalia da índole cidadã é acompanhada pela “venda de votos”, fruto da ignorância política da população, principalmente nas regiões mais carentes do país.
Registrou também que o Brasil, hoje, é o país reconhecido como o que mais combate as práticas de corrupção eleitoral, o que pode, aliado a uma ação proativa da sociedade organizada, reduzir drasticamente tal prática pelos políticos e pelo povo.
Como magistrado, Marlon Reis, do MCCE complementou com a sua vasta experiência jurídica e dos tribunais, acerca dos crimes eleitorais. Ressaltou o grande número de cassações de mandatos políticos, após comprovação das fraudes e dos atos de corrupção eleitoral.
Igualmente, conclamou a um grande trabalho, unido, de conscientização da população dos males provocados por tais atos, notadamente nos períodos de eleição.
Transparência, controle social e combate à corrupção, foi o tema abordado por Roberto Pires - Cientista político e ex-coordenador de estudos sobre Estado e Democracia do Ipea - e por Jerri Eddie Xavier Coelho, Secretário de Controle Interno da Presidência da República.
Os trabalhos foram encerrados com o painel – Instituições Públicas e Reforma Política- apresentado pelo auditor fiscal do Estado de São Paulo e Deputado Federal, João Dado, do PDT, em mesa presidida por Juarez Freitas - Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e Jurista.
O seminário deixou claro o interesse e a preocupação das entidades componentes do FONACATE em incentivar a participação política dos servidores públicos brasileiros, há muito alijados do processo eleitoral, enquanto inserção e ação.
O FORUMFISCO, pelas suas entidades, realizará no próximo dia 22 de agosto, aqui em Brasília, um Workshop sobre participação política, com a pretensão de abrir o debate e buscar soluções para um efetivo aumento do interesse dos servidores do fisco em se engajarem na vida político-partidária e sob que formas, tal participação poderia ser viabilizada, em curto e médio prazos.
Espera-se uma participação maciça dos fiscos, no evento, pelos seus representantes federais, estaduais, distritais e municipais.
Maiores detalhes como local e programação serão divulgados em breve, pelos componentes do fórum.
