Dirigentes do Fisco estadual e distrital participaram na quinta-feira (16), da 210º Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco. O encontro realizado por videoconferência trouxe ao debate temas afetos ao serviço público, projetos em tramitação no Congresso Nacional, além de assuntos internos, de caráter administrativo.
A reunião conduzida pelo presidente da Federação, Charles Alcantara, contou com a participação da maioria dos membros da diretoria Executiva, presentes na sede da entidade, em Brasília.
Na oportunidade foi apresentado ao CD um panorama geral das ações empreendidas pela Fenafisco, no que concerne às reformas em discussão no Congresso Nacional (tributária e administrativa), e apontadas estratégias para reforçar a defesa do serviço público, dos servidores e da classe fiscal.
DÍVIDA ATIVA
Durante o encontro virtual, o diretor da Federação, Francelino Valença, apresentou um panorama geral do Atlas da Dívida Ativa, trabalho encomendado pela Fenafisco e elaborado pelos doutores, Juliano Goulart e Talita Alves Messias, com o objetivo de mapear a dívida ativa nos estados, com importantes indicadores sobre os 40 grupos que têm um montante tributário devido superior a 1 bilhão de reais.
O Atlas da Dívida Ativa, com 200 páginas será lançado em outubro, durante o Fórum Internacional Tributário – FIT.
CONTRIBUIÇÕES MENSAIS
Após ampla análise das demonstrações financeiras e contábeis da Fenafisco, o diretor Administrativo da entidade, Celso Malhani, propôs caminhos para o aperfeiçoamento e adequação das contribuições mensais do sindicato, conforme o disposto no Estatuto, por meio da convalidação de acordos a serem submetidos ao CD.
NOVA SEDE
Malhani também apresentou ao colegiado, maquete 3D, com a projeção futura da nova sede da Fenafisco após a reforma, em um espaço total de 380m², em edifício modernizado.
As obras estão em ritmo acelerado e a previsão para inauguração é entre novembro e dezembro 2021.
O dirigente destacou que o novo espaço adquirido pela Federação, além de desonerar orçamentos futuros com despesas de aluguéis, irá oferecer mais conforto, segurança e comodidade para colaboradores, diretores e filiados.
FORMAÇÃO SINDICAL
Ao longo da reunião, Francelino Valença apresentou ao CD, proposta da Fenafisco para um curso voltado à classe fiscal, com foco na Negociação Coletiva no setor público, a ser realizado por meio da diretoria de Formação Sindical e em parceria do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE.
O preâmbulo do curso foi exposto pelo Supervisor Técnico do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Max Leno, e tem em seu escopo o desenvolvimento do conceito de negociação coletiva; processo de negociação coletiva no setor público; orçamento público x negociação coletiva | Conveção 151 da OIT.
ARTICULAÇÕES PARLAMENTARES
Entre os encaminhamentos do CD, o grupo deliberou por unanimidade, pela adesão à mobilização geral, agendada para os dias 21 e 22 de setembro, em Brasília, recomendando que os sindicatos filiados à Fenafisco adotem as iniciativas que lhes forem possíveis e adequadas nos estados e nas redes socias, para barrar a reforma administrativa (PEC 32).
PLENAFISCO E FIT
Além de assuntos de ordem política e administrativa, também fizeram parte da pauta da reunião, a organização e preparativos para a realização da Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Plenafisco, conjugada com a 2ª edição do Fórum Internacional Tributário (FIT), em parceria com a ANFIP, nos dias 20, 21 e 22 de outubro, em São Paulo.
As inscrições estão abertas, no site para qualquer pessoa interessada, na modalidade virtual. As inscrições na modalidade presencial deverão ser feitas também no site e os nomes serão indicados pelos Sindicato Filiados à Fenafisco, obedecendo o limite estabelecido na lista apresentada, por ocasião da 210ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da Fenafisco.
