Centenas de ATEs participam da assembleia geral do Sindate




11/11/2014 - 00:00

Um total de 341 ATEs participaram na tarde do sábado passado (8.11) da assembleia geral ordinária e extraordinária do Sindate no plenário da Câmara Municipal de Campo Grande. Na pauta, temas como a Lei Orgânica da Administração Tributária (LOAT) e redenominação do cargo, dentre outros assuntos não menos importantes.

No evento os filiados decidiram revogar deliberação da assembleia geral em 2011, na qual ficou estabelecido que no âmbito da criação da LOAT a diretoria executiva do sindicato trabalhasse em cima da criação da carreira única. Na prática, com a decisão tomada no sábado passado, as discussões a respeito da criação da carreira única não fica descartada, mas passa também a integrar as negociações com os fiscais de rendas outros projetos dentro de uma outra composição.

Ainda com relação à LOAT, os filiados decidiram dar prosseguimento às discussões e encaminhamentos a respeito da matéria. A minuta do projeto da nova norma foi disponibilizada aos filiados no site do sindicato, na área restrita, onde pode ser consultada. No que diz respeito à redenominação do cargo, por unanimidade os ATEs decidiram aprovar o nome "Fiscal de Tributos Estaduais".

A diretoria executiva do Sindate também discorreu sobre a pauta de negociação com o governo do Estado, especificamente a respeito do teto salarial, incorporação da produtividade fiscal, publicação da reclassificação dos aposentados (que ocorreu na semana passada). indenização de participação nos resultados (paridade) e diferença na produtividade fiscal do 13º salário de 2008.

Os sindicalizados aprovaram ainda o Balanço Geral Unificado e seus anexos relativos ao exercício de 2013, com parecer técnico do Conselho Fiscal favorável à aprovação das contas do Sindate.

Homenagem - Durante a assembleia geral o governador André Puccinneli foi homenageado pela diretoria executiva do Sindate, após ouvida a plenária, com uma placa em reconhecimento pelos serviços prestados à categoria em seus oito anos de mandato. No ato do recebimento ele foi representado pelo secretário-adjunto de Fazenda André Cance.

“Agradecemos a todos que compartilharam conosco o trabalho realizado até aqui, nos ajudando a fortalecer ainda mais o sindicato e a própria categoria. É dessa postura, calcada na união, que buscamos a força e a inspiração necessárias para que continuemos firmes nessa luta", disse Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, presidente do Sindate.

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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