Condutores não concordam com mais um aumento e esperam encarecimento de outros produtos
O novo reajuste da gasolina, de 5,2%, e do diesel, de 14,2%, provou que a limitação de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) – para tentar reduzir o preço do combustível – pode não surtir efeito.
Era o que já previam alguns entrevistados pela equipe de reportagem do jornal O Estado. O fiscal tributário e diretor do Observatório Econômico, do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul), Clauber Aguiar, acredita que o poder para reduzir o combustível está no preço do barril do petróleo, e não somente no imposto.
“Na prática, a gente não consegue ver um efeito prático disso, a raiz de todo esse problema, está no preço do barril do petróleo”, disse.
Bem como já afirmou o governador do Estado, Reinaldo Azambuja, durante coletiva no dia 13 de maio.
Para os condutores, o anúncio de mais um aumento vai onerar outro itens.
“Falta de consciência da Petrobras. O empresário vai sofrer com o diesel, mas o pobre vai sofrer ainda mais, porque tudo vai onerar”, disse o comerciante Marcelo Fortes, de 60 anos.
Na mesma linha de raciocínio, o motorista Marco Antônio do Nascimento, de 44 anos, diz que o reajuste vai refletir no valor dos alimentos.
“É um absurdo, né? Pagar tão caro por um produto do qual a gente é dependente, que afeta o bolso de todos, não só no combustível, mas no valor dos alimentos.”
Reajuste
A Petrobras anunciou, ontem (17), os novos valores, passando a valer a partir de hoje (18). Com isso, o preço médio nas distribuidoras sai de R$ 3,86 para R$ 4,06 o litro da gasolina. O último reajuste ocorreu há 99 dias, em 11 de março.
Já para o diesel, o preço sai de R$ 4,91 para R$ 5,61. O último ocorreu há 39 dias, em 10 de maio.
Segundo o diretor-executivo do Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes), Edson Lazarotto, o aumento nas bombas deve ser de R$ 0,20 para a gasolina e de R$ 0,70 para o diesel.
Lazarotto lembra que, agora, fica a critério de cada revendedor a forma de aplicar os novos valores. “Como o mercado é livre, fica a critério de cada revendedor atualizar ou não os seus preços”, completa.
Projeto
O PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022 limita a alíquota do ICMS, sobre bens e serviços relacionados a energia elétrica, gás natural, combustíveis, comunicações e transporte coletivo em 17%.
A proposta foi aprovada na última segunda-feira (13), no plenário do Senado, com 65 votos favoráveis e 12 votos contrários, passando por alterações, e por isso voltou à Câmara, onde já havia sido discutida, no mês de maio.
Já na quarta-feira (15), a Câmara dos Deputados concluiu a votação do PLP. A nova regra entra em vigor assim que for sancionada pelo presidente da República, que anunciou ainda a apresentação de duas propostas de emendas constitucionais que permitam aos estados e ao Distrito Federal zerar o ICMS sobre a gasolina e o diesel, além de limitar a alíquota do ICMS sobre o álcool em 12%.
Em Mato Grosso do Sul, o ICMS sobre o diesel é de 12%. Ao passo que o da gasolina é de 30% e o do etanol, 25%. Já na energia é de 17% para consumos de 50 a 200 a cada kWh (quilowatts/ hora); 20% (de 201 a 500 kWh) e 25% (acima de 500 kWh).
Outro lado
Conforme estimativa do especialista em tributação do setor Dietmar Shupp, a pedido da Folhapress, com a limitação do ICMS, o esperado era de que a gasolina se reduzisse em R$ 0,73.
