Sem a cobrança de impostos, o preço médio da cesta básica ficaria 38% mais barato em Campo Grande, conforme estudo do Observatório Econômico do Sindifiscal-MS (Sindicato dos Fiscais Tributários Estaduais de Mato Grosso do Sul). Com isso, o valor atual, de R$ 702,65 passaria para R$ 440, ou seja, diferença de R$ 262 para o consumidor. O diretor do Observatório,Clauber Aguiar, acredita que se esse valor final, sem impostos, chegasse aos campo-grandenses, teria um grande impacto.

“A cesta está R$ 700, deste valor, R$ 260 representam impostos, então se tirássemos o imposto, teria um impacto muito grande na mesa da nossa população, e seria possível se houvesse a isenção tributária de todos os produtos que envolvem a cesta básica. É claro que os tributos reduzidos seriam federais e estaduais, e não apenas o ICMS”, explicou.

Preços 

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), em Campo Grande, a cesta básica de junho teve queda de 0,49%, ficando nós atuais R$ 702,65. Para adquirir a cesta, é necessário que o campo-grandense trabalhe 127h32min por mês. No acumulado do ano, a alta foi de 9,55%. Já em 12 meses, de 23,97%. Conforme a pesquisa, o mês de junho teve aumento nós alimentos básicos da cesta básica em 9 das 17 capitais pesquisadas. Entre maio e junho, as maiores altas ocorreram no Nordeste, nas cidades de Fortaleza (4,54%), Natal (4,33%) e João Pessoa (3,36%). São Paulo foi a capital onde o conjunto dos alimentos básicos apresentou o maior custo, de R$ 777,01, seguida por Florianópolis: R$ 760,41, Porto Alegre: R$ 754,19, e Rio de Janeiro: R$ 733,14. Apesar de o Brasil ser conhecido por sua produção e exportação agropecuárias mundialmente, o que representa 27% do PIB de todas as riquezas que são geradas, a inflação nos alimentos ainda dificulta na hora de colocar comida na mesa. 

Proposta 

O Sindifiscal-MS defende a redução de até 10% da carga tributária nesse setor. Em Mato Grosso do Sul essa redução representa menos de 0,05% de todas as receitas que o Estado gera. “A tributação desses alimentos e de todos os segmentos do setor primário é possível, e externamente observamos que realmente temos que trazer para mesa a reforma tributária para o atual governo federal”, argumenta Clauber.

Lei Kandir

Promulgada em 1996, a lei Kandir tem o objetivo de reduzir os preços dos produtos, na época ela isentou principalmente os produtos do setor primário e isso elevou o Brasil como maior produtor e exportador de açúcar, soja, carne bovina e corte de frango do mundo. Até 2003, a lei garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas, a partir de 2004, a Lei Complementar 115 deixou de fixar o valor. “Quando foi em 2020 os estados sentaram com a União e mensuraram um prejuízo de R$ 65 bilhões, e esse foi o valor que deixaram de passar para os estados, que era devido pela compensação da Lei Kandir”, finaliza Aguiar.

Texto: Taynara Menezes