Com o apoio do Sindate, a Secretaria de Estado de Fazenda – Sefaz realizou treinamento com os Agentes Tributários Estaduais para apresentar o novo sistema de tecnologia da informação denominado e-Fronteiras. Ao todo foram capacitados cerca de 150 servidores, contemplando todas as unidades subordinadas à Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (postos fiscais, fiscalização móvel e setor de transportadoras).

O novo sistema contará com um ambiente virtual onde são incluídos dados e automaticamente são fornecidas sugestões de análises, possibilitando a realização de todo o trâmite da documentação de mercadorias em trânsito eletronicamente.

A capacitação teve carga horária de seis horas. Foram convidados os servidores das unidades fiscais de todo o Estado para conhecerem o sistema e disseminar as informações aos demais servidores.

Segundo o coordenador da Coordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (Cofimt) Paulo Sérgio Monteiro Ferreira, o sistema e-Fronteiras oferecerá mais qualidade e agilidade ao trabalho de fiscalização.

“Os aspectos primordiais para a elaboração do novo sistema foram a agilidade e a qualidade. Buscamos uma ferramenta que otimizasse o desempenho das funções do agente, visando a melhoria da produtividade individual. Nesse contexto, o resultado dos treinamentos tem sido satisfatório e os servidores ficaram surpresos com o que o sistema pode oferecer como ferramenta de trabalho”, explicou.

Para o presidente do Sindate Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, iniciativas como essa demonstram de forma inequívoca a necessidade de os servidores serem constantemente submetidos a cursos de atualização e treinamento. “As ferramentas de que dispomos estão cada vez mais avançadas e não há como acompanhá-las senão por meio da aquisição de novos conhecimentos”, argumentou.

A ATE Giorgia Kopcak destacou a importância do sistema na modernização do trabalho do Fisco. “O sistema veio para acompanhar a evolução tecnológica dos documentos eletrônicos, liberando o servidor da burocracia do papel”, argumentou.

Para o ATE Maurício Zanin, o e-Fronteiras veio para acrescentar nas atividades do servidor. “Esse sistema foi implementado justamente para modernizar o trabalho de fiscalização das mercadorias em trânsito e fornecer uma ferramenta que permite ao agente, no exercício de suas funções, se dedicar mais a fiscalização efetiva, economizando tempo”, destacou.

Economia e sustentabilidade – Além de todas as facilidades que o sistema oferece, a economia de papel é outro aspecto positivo.

Uma iniciativa que contribuiu diretamente com a preservação do meio ambiente, como explica o chefe de setor de transportadoras de Campo Grande, o ATE Rubens Soares de França. “É significativa a economia que o sistema gera. Com ele ,a impressão de papéis será mínima ou quase nenhuma, pois o servidor irá analisar e o contribuinte acompanhar toda a documentação on-line”, ressaltou.

Ele observa ainda que todos os envolvidos no processo não terão a necessidade de utilizar o papel. “Anteriormente era necessária a apresentação dos documentos, analisávamos e emitíamos os termos em duas vias e o transportador enviava a cópia ao contribuinte. Hoje o documento é gerado eletronicamente e o sistema envia um e-mail ao contribuinte ou transportador, informando sobre a pendência com um arquivo em PDF do termo anexado”, detalhou.

“Ninguém mais possui a necessidade de imprimir em papel o termo. Até o contribuinte tem a possibilidade de entrar o sistema, por meio do ICMS Transparente, e solicitar para efetuar o pagamento pela internet, tendo como comprovante a autenticação eletrônica da agência bancária virtual”, finalizou.