Comércio vai funcionar normalmente no Carnaval em MS



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05/02/2021 - 06:00

Em resolução divulgada hoje (4) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em MS (Fecomércio/MS), as lojas abrirão normalmente, sem regime especial

  O comércio em Mato Grosso do Sul vai funcionar normalmente durante o Carnaval, que será celebrado nos dias 15 e 16 de fevereiro. Em resolução divulgada hoje (4) pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo em MS (Fecomércio/MS), as lojas abrirão normalmente, sem regime especial. Na nota, a federação esclarece que o Carnaval, mesmo considerado uma festividade, não é um feriado do calendário nacional.  Por isso, o comércio funciona normalmente sem ensejar pagamento de horas extras ou compensação de folga. Destaca-se apenas que a convenção coletiva da categoria permite aos empresários fecharem, facultativamente, a partir do meio dia da terça-feira, com reabertura dos estabelecimentos a partir das 12h do do dia seguinte (quarta-feira de cinzas). Este é o único dia que pode ter alguma alteração, a depender de empresa para empresa. Ponto facultativo - O ponto facultativo de Carnaval está mantido conforme a Governo do Estado. No início desta semana, quando participou da abertura dos trabalhos legislativos, Reinaldo Azambuja explicou que os servidores públicos ativos representam menos de 2% da população, portanto cancelar o ponto facultativo não seria tão eficiente, apenas estaria penalizando os funcionários públicos estaduais. Conforme calendário publicado no dia 18 de dezembro de 2020, são pontos facultativos em razão do Carnaval os dias 15 e 16 de fevereiro, além do dia 17 até às 13 horas, em razão da Quarta-feira de Cinzas. Fonte: A Crítica

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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