Congresso deve priorizar pautas econômicas e eleitorais no 2º semestre
Projetos que mudam regras das eleições devem ser aprovados 1 ano antes do pleito do ano que vem
Projetos de mudanças eleitorais e econômicas devem ser as prioridades da Câmara e do Senado no 2º semestre do ano. O governo ainda se esforça para articular a aprovação de reformas prioritárias como a tributária e a administrativa.
Na Câmara, a privatização dos Correios aguarda votação em plenário. A reforma tributária ainda sofre ajustes, mas também deve ser apreciada diretamente pelo plenário.
Embora o relatório da PEC da reforma eleitoral siga indefinido, o tema é caro ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Um dos modelos analisados na proposta é o do distritão. Cada Estado seria 1 distrito no qual candidatos ao Legislativo seriam eleitos pelo sistema majoritário, e não mais proporcional.
Já no Senado, o Novo Refis aguarda apenas um acordo entre líderes para entrar na ordem do dia. Outras prioridades serão o projeto da cabotagem, conhecido como BR do Mar, e o Marco das Ferrovias.
PEC do voto impresso
Está marcada para a próxima 5ª feira (5.ago), na comissão especial do tema, a votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso. Na última 6ª feira (31.jul), O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a PEC proposta é uma “perda de tempo”.
Antes do recesso, o presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto, Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), manobrou e encerrou reunião autoconvocada do colegiado sem que o texto fosse votado. A tendência era que os deputados rejeitassem a proposta.
Para justificar a decisão, Martins disse que era preciso dar mais tempo ao relator, Filipe Barros (PSL-PR), para analisar sugestões de deputados e fazer alterações no texto.
A PEC que está em discussão é a 135 de 2019 e foi redigida pela deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Corre o risco de desandar já na comissão especial, sem necessidade de ir ao plenário.
Fonte: Poder 360
