As contas do governo registraram em 2015 o pior resultado para o primeiro semestre de um ano desde o início da série histórica, em 1997, segundo números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30).
Nos seis primeiros meses deste ano, foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) inédito de R$ 1,59 bilhão, segundo números oficiais. Em igual período do ano passado, foi registrado um superávit de R$ 17,35 bilhões. Até então, o pior resultado para o período havia ocorrido em 1998 (superávit de R$ 3,06 bilhões).
Os resultados das contas públicas têm sido afetados pelo fraco comportamento da arrecadação federal, que registrou o pior desempenho para o período de janeiro a junho desde 2011.
As receitas se ressentem do baixo nível de atividade econômica e, também, das desonerações de tributos efetuadas nos últimos anos justamente para tentar estimular o Produto Interno Bruto (PIB) e o nível de emprego – que não foram totalmente revertidas pelo governo federal.
Mês de junho
Somente no mês de junho, o Tesouro Nacional informou que foi registrado um déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida pública) de R$ 8,2 bilhões. Este também foi o pior resultado para este mês desde o início da série histórica, em 1997. Até então, o valor mais baixo em junho havia sido em 2014, com o resultado negativo de R$ 1,93 bilhão.
Meta do governo
Na semana passada, o governo formalizou a mudança da meta de superávit primário de suas contas para todo este ano - procedimento que já era esperado pelos analistas do mercado financeiro por conta, principalmente, da frustração de arrecadação que vem sendo registrada neste ano, decorrente do baixo nível de atividade econômica.
Em novembro, a equipe econômica havia fixado uma meta de R$ 55,3 bilhões para as contas do governo em 2015. Na última semana, porém, esse objetivo foi reduzido para somente R$ 5,8 bilhões neste ano, o equivalente a 0,10% do PIB. Para todo o setor público, o que inclui ainda os estados, municípios e estatais, a meta fiscal para este ano caiu de R$ 66,3 bilhões (1,2% do PIB) para R$ 8,7 bilhões (0,15% do PIB).
Para tentar atingir as metas fiscais, além de aumentar tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes e cosméticos, o governo também atuou na limitação de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, o auxílio-doença, o abono salarial e a pensão por morte, medidas já aprovadas pelo Congresso Nacional.
Além disso, efetuou um bloqueio inicial de R$ 69,9 bilhões no orçamento deste ano, valor que foi acrescido de outros R$ 8,6 bilhões na semana passada. As principais rubricas afetadas pelo contingenciamento do orçamento de 2015 são os investimentos e as emendas parlamentares.
Receitas, despesas e investimentos
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 4,3% nos seis primeiros meses ano (em termos nominais, sem descontar a inflação), contra o mesmo período do ano passado, para R$ 627 bilhões. O aumento das receitas foi de R$ 26 bilhões sobre o mesmo período do ano passado.
Ao mesmo tempo, as despesas totais subiram o dobro nos seis primeiros meses deste ano (ainda em termos nominais): 8,7%, para R$ 514 bilhões. Neste caso, o aumento foi de R$ 41 bilhões. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram 16,1% na parcial deste ano, para R$ 119 bilhões – um aumento de R$ 16,52 bilhões.
Já no caso dos investimentos, porém, houve forte redução de gastos. Segundo números oficiais, as despesas com investimentos caíram 31,1% nos seis primeiros meses deste ano, para R$ 27,79 bilhões. A queda frente ao mesmo período de 2014 foi de R$ 12,56 bilhões, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte: G1
