Embora a equipe econômica do governo insista em uma tributação sobre transações financeiras aos moldes da antiga CPMF, não há garantia de que com isso será possível financiar, por exemplo, uma desoneração da folha, e o país precisa pensar em uma melhor distribuição da sua carga tributária, afirma o economista Márcio Holland, professor da Escola de Economia de São Paulo, da FGV.
“O Estado brasileiro tem um apetite muito grande. A carga tributária já subiu quase 10% do PIB nos últimos 15 a 20 anos e nem por isso melhoramos as condições econômicas do país ou as políticas públicas”, disse Holland na Live do Valor desta quarta-feira. “Em vez de voltarmos a olhar para despesas e gastos em geral, para outra estrutura de tributação a gente está insistindo no mesmo.”
Holland diz que é preciso aprimorar a distribuição da carga tributária entre renda e patrimônio, cita a baixa taxação na transmissão de bens e heranças e afirma que há espaço para aumentar a carga no Imposto de Renda da pessoa física, com uma alíquota adicional de 30%. “Não vejo por que não ter. Mas a gente está discutindo de novo uma nova CPMF”, afirma.
Na sua avaliação, a alíquota estudada pelo governo para esse novo tributo, de 0,2% sobre os pagamentos, “é muito alta”. Holland cita ainda estudo indicando que a CPMF acaba voltando sobre as compras e vendas de bens e serviços em geral, e não essencialmente nas atividades bancárias.
“Se ela [a alíquota sobre transações financeiras] pudesse existir, teria que ser extremamente pequena, e mesmo assim não arrecadaria o suficiente para desonerar a folha de salários. As contribuições patronais sobre a folha beiram R$ 300 bilhões”, diz. “Uma desoneração da folha com alíquota de 0,2% significaria encarecer muito o custo de produção do Brasil, porque é um efeito em cascata ao longo da cadeia.”
Ele alerta também que a ideia de desonerar as contratações até um salário mínimo pode ter o “efeito perigoso” de achatar salários, para que eles se encaixem na regra. “Quando você faz muito corte de impostos, gera incentivos piores do que imagina.”
Holland reconhece que o Brasil tem um problema fiscal “muito sério” e que a saída para a situação não é fácil. Mas o professor se diz otimista em relação aos passos reformistas que o Congresso tem dado nos últimos anos — com a aprovação da reforma trabalhista, em 2017, e da Previdência, em 2019, por exemplo.
Para ele, o governo federal “deve caminhar na direção da PEC Emergencial” e também da reforma administrativa, ainda que ela esteja “um pouco confusa, não pegando todos os Poderes”.
O debate, conduzido por Marta Watanabe, repórter de Brasil do Valor, e do qual também participou a advogada Tathiane Piscitelli, professora da Escola de Direito de São Paulo, da FGV, pode ser assistido na íntegra pelo site e pelas páginas do Valor no YouTube, no LinkedIn e no Facebook.
Fonte: Valor Econômico
