Campo Grande (MS) – “O sistema de arrecadação de impostos no Brasil é bem complicado de entender, e por conta disso as pessoas, ou por senso comum ou por más intenções, divulgam informações erradas”. A afirmação é do professor de História Hamilton Bonfim Júnior, um dos participantes do curso de Disseminadores da Educação Fiscal (DEF), que está sendo oferecido pela Secretaria de Estado de Fazenda MS (Sefaz/MS), por meio da Unidade de Educação Fiscal, em parceria com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul.

Para Hamilton Bonfim, que também exerce função em disciplinas voltadas para área de tecnologia na Escola Estadual Professora Geni Marques Magalhães, em Ponta Porã, a oportunidade de assistir as aulas online em tempos de pandemia possibilitou uma reflexão sobre o momento que estamos vivenciando. “Com a questão da Covid-19 a gente está percebendo, mais do que nunca, a importância de termos um Estado presente na vida dos cidadãos.  A importância de termos um sistema de saúde bem estruturado. E isso só é possível com a arrecadação. Essa é uma oportunidade que a gente tem para entender isso, porque o curso detalha como é feita a arrecadação, explica sobre os direitos que o cidadão tem, e o papel do Estado para garantir esses direitos”, pontua Hamilton Bonfim.

                         Hamilton Bonfim

                           Jeferson Pimenta Sales

O professor Jeferson Pimenta Sales, que ministra aulas sobre “Princípios e Práticas em Meio Ambiente, Investigação Científica e Projeto de Vida”, na Escola Estadual Antônio Coelho, em Nova Alvorada do Sul, ressalta que “os conteúdos das aulas do curso de Disseminadores da Educação Fiscal nos dão a oportunidade de entender como nosso dinheiro está sendo destinado, e que a gente precisa estar inteirado sobre esse assunto. O curso também aborda o ciclo vicioso que as empresas fazem com seus equipamentos já programados para serem destinados para o lixo e não ser reciclado”, observa.

Com 120 horas de carga horária, disponibilizado em formato EaD (Educação a Distância) gratuitamente, o curso Disseminadores de Educação Fiscal tem a finalidade de contribuir de forma sistemática com informações relevantes sobre a função dos tributos e orçamentos públicos, bem como sensibilizar os participantes sobre a importância de discutir o tema Cidadania Fiscal. “Mais do que uma qualificação curricular, é uma aposta no futuro. Disseminar além de difundir significa multiplicar; multiplicar conhecimento sobre os direitos que o contribuinte tem em esperar o retorno da sua contribuição para o bem maior, multiplicar o entendimento, multiplicar o interesse em questionar. E em tempos como este, é necessário que o cidadão do hoje seja um espelho para o cidadão do amanhã e essa reflexão vêm ao encontro à mudança abrupta que estamos vivenciando”, ressaltou a participante campo-grandense e bacharel em Administração, Claudia Barros.

                          Claudia Barros

De acordo com o chefe da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz/MS, Amarildo Cruz, o curso Disseminadores da Educação Fiscal tem, dentre outros objetivos, instrumentalizar cidadãos para que também possam combater a sonegação de impostos. “É importante fomentar e discutir o processo de elaboração, gestão e controle do orçamento público, como forma de contribuir para a melhoria da qualidade da aplicação dos recursos públicos, que retorna para a sociedade por meio dos tributos pagos, e o curso Disseminadores da Educação Fiscal cumpre esta função”, afirmou Amarildo Cruz.

Segundo o coordenador de projetos da Unidade de Educação Fiscal da Sefaz/MS, Carlos Roberto Antunes, o curso também favorece o debate em torno do aprimoramento do Sistema Tributário Nacional, com fundamento nos princípios constitucionais da justiça, equidade, capacidade contributiva e federativa. “Neste ano tivemos 309 inscritos, e ao final do cronograma das aulas os cursistas terão de elaborar um projeto pedagógico, ou um plano de ação voltado para escolas com intuito de promover a Cidadania Fiscal entre os estudantes”, disse. O término do curso está previsto para o dia 30 de junho.

Ana Rita Chagas – Secretaria de Fazenda (Sefaz)