A Diretoria Executiva e mais quatorze Fiscais Tributários do Sindate/MS participaram do VI Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Fisco Estadual e Distrital - VI Enape. O evento promovido pela FENAFISCO – Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, em parceria com o Sindifisco-PB, aconteceu no período de 28 a 30 de outubro de 2015, na cidade de João Pessoa-PB.
Na ocasião, o Sindate foi premiado como a delegação que teve o maior número de participantes no evento.
Durante o IV Enape foram debatidos assuntos de interesse dos Aposentados e Pensionistas dos Fiscos, bem como de toda a sociedade. O evento contou com a presença de dirigentes sindicais de todo o país, representantes do Fisco, além de autoridades, em defesa do tema central: “PEC 555/2006- Pelo fim da contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas”.
A Proposta de Emenda Constitucional de 555/2006 propõe a revogação do artigo 4º da Emenda Constitucional (EC) 41/2003 (Reforma da Previdência), que instituiu a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados e pensionistas, que possuem proventos acima do teto do INSS, reparando assim uma grande injustiça com os servidores inativos.
Temas como “Planejamento Financeiro, Qualidade de Vida” e “Preparo para a Aposentadoria” também foram destaques durante o evento pelo médico e pesquisador em alimentação Luiz Augusto Barreto Vinholis e pela gerontóloga Conceição Batista.
Participaram do evento os diretores do Sindate Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, Francisco Carlos de Assis, João Bosco de Figueiredo Costa e os fiscais tributários Júlio Cesar Vieira Almeida Márcia Ribeiro, Suzana Bambokian, Lúcia Dantas, Silnéia Magali Martinez, Marcus Vinícius Corrêa, Wagner Ribeiro, Moacir Dias, Cleuza Aristimunha, Cleo Moreira de Brum, Dalva Paiva Queiroz, João Aparecido de Almeida, Joscelane Beatriz Fetter Duarte e Marconiédson de Oliveira Cunha.