O estoque da dívida pública federal (DPF) voltou a subir no final do primeiro semestre, segundo divulgou ontem o Tesouro Nacional, após uma sequência de reduções desde fevereiro. Em junho, o endividamento cresceu 2,60%, ao passar de R$ 1,935 trilhão em maio, para R$ 1,985 trilhão no mês passado. Esta variação deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 31,74 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 18,65 bilhões.
Praticamente a metade dessas emissões que influenciaram na alta, ou seja, R$ 15 bilhões foram para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros R$ 8 bilhões para a Caixa Econômica Federal. O Tesouro emitiu os títulos públicos para reforçar o capital dos dois bancos públicos.
Com o resultado, o estoque se aproximou ao piso da previsão do governo para o resultado final da DPF deste ano, de R$ 2,1 trilhões que varia até R$ 2,24 trilhões, de acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), divulgado em março.
O coordenador-geral de operações da dívida pública, Fernando Garrido, disse que, com o vencimento alto de papéis prefixados, o resgate de títulos tende a ser superior à emissão feita no mesmo mês, o que reduz o estoque da dívida. Segundo ele, deve haver uma emissão líquida de agosto em diante. Assim, "é possível atingir as bandas do PAF" até o fim de dezembro, disse.
O economista da FIA, Ricardo Humberto Rocha, avalia que pela tendência de aumento dos juros e pela pressão inflacionária, o estoque da dívida deve crescer nos próximos meses. "O impacto de ambos os fatores será tanto com relação ao estoque quanto no fluxo [procura por títulos atrelados à taxa flutuante ou a índice de preços]. E como existe o drama da arrecadação de impostos [fraco ritmo de crescimento], vai ter que emitir títulos para fechar a conta."
Porém, ele comenta que "em termos de qualidade da gestão", a dívida federal não preocupa. "Não deve haver negligência do Tesouro", afirma.
Com relação aos componentes da dívida total, a dívida pública mobiliária interna teve seu estoque ampliado em 2,94%, ao passar de R$ 1,840 trilhão para R$ 1,894 trilhão, devido, segundo o Tesouro, ao resgate líquido, no valor de R$ 39,01 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 15,05 bilhões. O aumento da DPF poderia ser maior se não fosse a queda de 3,88% da dívida federal externa em junho, para R$ 90,92 bilhões (US$ 41,03 bilhões).
Mesmo com o aumento da taxa básica de juros (Selic) e com a inflação em alta, a participação dos títulos remunerados pela taxa flutuante reduziram (de 21,45% para 21,44%), assim como os papéis atrelados a índice de preços (de 34,62% para 34,07%). Já a parcela dos títulos com remuneração prefixada passou de 39,16% em maio, para 40,01% em junho, o que é positivo para o governo.
Contudo, segundo Garrido, a diminuição do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de estrangeiros em renda fixa e a alta dos juros básicos estimularam o interesse dos investidores internacionais em papéis do governo brasileiro. A participação dos chamados não residentes na dívida interna aumentou de 14,38% para 14,52%, de maio para junho tendo seu estoque apresentado um acréscimo de aproximadamente R$ 10,49 bilhões e encerrou o mês passado com recorde histórico.
Por outro lado, um ponto negativo da divulgação de ontem é que, com relação ao perfil, o prazo médio da dívida federal apresentou redução no mês passado após registrar o maior intervalo histórico em maio. De acordo com o Tesouro, o prazo passou de 4,30 anos para 4,26 anos. O órgão espera fechar 2013 com um prazo médio da DPF entre 4,1 anos e 4,3 anos. Prazos mais longos são favoráveis ao Tesouro, porque dão ao governo mais tempo para planejar e executar as operações de rolagem (renegociação) da dívida pública.
Para o economista da Fia, é "natural" que o prazo médio diminua. "Com aumento dos juros e sem projeção de uma inflação menos, ou seja, pela instabilidade da economia, o investidor prefere prazos mais curtos na negociação", entende Rocha.
O Tesouro divulgou ainda que o percentual de vencimentos da DPF para os próximos 12 meses apresentou redução, passando de 23,38% em maio, para 22,50% em junho. E a vida média3 da dívida federal total, a qual indica o prazo remanescente apenas do principal da dívida pública, passou de 6,92 anos para 6,87 anos.
Com relação ao custo médio acumulado nos últimos doze meses, no mês passado houve uma alta de 0,20 ponto percentual, para 11,24% ao ano.