Dívida pública cai 1,9% em janeiro, para R$ 3,05 trilhões



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20/02/2017 - 00:00

A dívida pública federal, que inclui os endividamentos do governo dentro do Brasil e no exterior, recuou 1,91% em janeiro, para R$ 3,05 trilhões, informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta segunda-feira (20). Em dezembro do ano passado, a dívida estava em R$ 3,11 trilhões.

A queda se deve ao alto volume de resgates (papéis da dívida que venceram). Em janeiro, os resgates somaram R$ 154,4 bilhões. Já as emissões de novos títulos públicos totalizaram R$ 70,44 bilhões. As despesas com juros, que também pressionam a dívida para cima, somaram R$ 24,54 bilhões.

A dívida pública é a emitida pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando tais operações ocorrem em moeda estrangeira (dólar, normalmente), é classificada como externa.

Em 2016, a dívida pública registrou crescimento de 11,42%, para R$ 3,11 trilhões. O patamar de fechamento da dívida no ano passado representou o maior da série histórica do Tesouro Nacional, que começa em 2004.

Programação para 2017

Neste ano, a expectativa do Tesouro Nacional é de novo aumento na dívida pública. Para este ano, a programação da instituição é de que a dívida pública pode chegar aos R$ 3,65 tilhões no fim de 2017.

Se isso se confirmar, a alta da dívida, neste ano, será de R$ 538 bilhões, ou seja, acima de meio trilhão de reais, o equivalente a 17,28% de expansão.

O patamar de R$ 3,65 trilhões, estimado para o fechamento deste ano, é o máximo para a dívida interna e externa. Portanto, o crescimento pode ser menor, de R$ 338 bilhões, para R$ 3,45 trilhões. Neste caso, a elevação seria de 10,86%.

Dívidas interna e externa

No caso da dívida interna, segundo informou o Tesouro Nacional, foi registrado uma queda de 1,6% em janeiro, para R$ 2,93 trilhões. Neste caso, o recuo foi de R$ 48 bilhões.

Já no caso da dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos (títulos da dívida) no mercado internacional e de contratos firmados no passado, o governo contabilizou uma queda de 9,27% em no primeiro mês deste ano, para R$ 114,8 bilhões. A redução da dívida externa foi de R$ 11,7 bilhões, motivada principalmente por conta da queda do dólar no período.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna continuou a cair em janeiro. Em dezembro de 2016, os não residentes detinham 14,33% do total da dívida interna (R$ 427 bilhões), recuando para 14,22%, ou R$ 417 bilhões, no primeiro mês de 2017.

Mesmo assim, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna, atrás dos fundos de previdência - que assumiram a liderança no ano passado, com R$ 751 bilhões em janeiro, ou 25,6% do total; das instituições financeiras (21,3% do total, ou R$ 625 bilhões) e dos fundos de investimento (23,2% do total, ou R$ 682 bilhões).

Perfil da dívida

Em janeiro deste ano, o percentual de papéis prefixados somou 34,32% do total, ou R$ 1 trilhão, contra 36,88% no fechamento de 2016 (R$ 1,1 trilhão). Os números foram calculados após a contabilização dos contratos de "swap cambial".

Os títulos atrelados à taxa Selic (os pós-fixados), por sua vez, tiveram sua participação elevada no começo de 2017. Em dezembro do ano passado, representaram 26,57% do total (R$ 793 bilhões), avançando para 27,98% em janeiro (ou R$ 822 bilhões).

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação), por sua vez, somou 34,37% em janeiro deste ano, o equivalente a R$ 1,01 trilhão, contra 33,2% no fechamento de 2016, ou R$ 990 bilhões.

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 3,33% do total em janeiro, ou R$ 97,7 bilhões, contra 3,37% no fim de 2016, ou R$ 100,5 bilhões.

A queda da dívida em dólar se deve ao resgate, por parte do Banco Central, de contratos de "swap cambial" - na esteira do processo de queda da cotação do dólar no Brasil.

Fonte: G1

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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