A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, registrou redução marginal de 0,04% em agosto deste ano, para R$ 2,95 trilhões. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (17) pelo Tesouro Nacional. Em julho, o endividamento público também somava R$ 2,95 trilhões.

Essa pequena redução se deve principalmente ao maior resgate de papéis no período. O governo quitou dívidas que tinha com investidores no valor R$ 99,55 bilhões e, ao mesmo tempo, novas emissões de papéis da dívida totalizaram R$ 66,38 bilhões. Com isso, houve um resgate líquido (acima das emissões) de R$ 33,17 bilhões.

Também houve, no mês passado, despesa com juros de R$ 31,84 bilhões - que contribuiu para elevar a dívida em igual proporção. Os números da dívida pública de agosto estão sendo divulgados com um mês de atraso por conta de uma paralisação de servidores do Tesouro Nacional - que já chegou ao fim.

Dívida interna X externa

No caso da dívida interna, houve queda de 0,07% em agosto, para R$ 2,83 trilhões. A queda decorre do resgate líquido de papéis no período, compensado quase totalmente pelas despesas com juros - que impulsionaram a dívida para cima em agosto.

No caso do endividamento externo, houve uma alta de 0,53% no mês passado, para R$ 125 bilhões. O aumento ocorreu devido à emissão líquida ocorrida no período, de R$ 100 milhões (emissão de papéis no exterior) e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 640 milhões.

Programação para 2016

A expectativa do Tesouro Nacional é de que a dívida pública continuará avançando em 2016 e deverá ultrapassar a barreira dos R$ 3 trilhões no fim deste ano, podendo chegar a R$ 3,3 trilhões.

Segundo o Tesouro, as necessidades brutas de financiamento da dívida pública neste ano, por meio da emissão de títulos, são de R$ 698 bilhões, mas estão previstos R$ 108 bilhões em recursos orçamentários. Com isso, a necessidade líquida de financiamento é de R$ 589 bilhões.

Compradores

Os números do Tesouro Nacional também revelam que a participação dos investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em agosto. No mês passado, os investidores não residentes detinham 15,67% do total da dívida interna (R$ 443 bilhões), contra 16,23% (R$ 459 bilhões) em julho.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em agosto, atrás dos fundos de previdência (24,61%, ou R$ 696 bilhões) - que seguem na liderança -, das instituições financeiras (23,31% do total, ou R$ 659 bilhões), e dos fundos de investimento (21,07% do total, ou R$ 596 bilhões).

Perfil da dívida

O Tesouro Nacional informou ainda que o estoque de títulos prefixados (papéis que têm a correção determinada no momento do leilão) somou R$ 1,07 trilhão em agosto, ou 38,11% do total, contra R$ 1,03 trilhão, ou 36,41% do total, em julho. O cálculo foi feito após a contabilização dos contratos de swap cambial.

Os títulos atrelados aos juros básicos da economia (os pós-fixados) também tiveram sua participação elevada em agosto. No fim do mês passado, estes títulos públicos representavam 23,6% do volume total da dívida interna em mercado, ou R$ 668 bilhões, contra 21,39% do total (R$ 605 bilhões) em julho.

A parcela da dívida atrelada aos índices de preços (inflação) somou 33,22% do total em agosto deste ano, ou R$ 940 bilhões, contra 35,75% do total em julho de 2016 – o equivalente a também a R$ 1,01 trilhao.

Contratos de swap

Os ativos indexados à variação da taxa de câmbio, por sua vez, somaram 5,06% do total (R$ 143 bilhões) em agosto, contra R$ 182 bilhões (6,45% do total) em julho deste ano, contra R$ 182,7 bilhões, ou 6,45% do total, em julho deste ano.

Esta dívida atrelada ao dólar se deve à emissão, pelo Banco Central, de contratos de swap cambial – que funcionam como uma venda de dólares no mercado futuro (derivativos) para evitar uma alta maior na cotação do dólar.

Os swaps cambiais são contratos para troca de riscos. O BC oferece um contrato de venda de dólares, com data de encerramento definida, mas não entrega a moeda. No vencimento deles, o BC se compromete a pagar uma taxa de juros sobre valor dos contratos e recebe do investidor a variação do dólar no mesmo período.

É uma forma de a instituição garantir a oferta da moeda norte-americana no mercado, mesmo que para o futuro, e controlar a alta da cotação. Recentemente, a instituição informou que pretende emitir menos destes contratos, o que tende a baixar o patamar da dívida atrelada à variação da taxa de câmbio.

Fonte: G1