"É ruim por conta do Paulo Guedes", diz Ibaneis sobre reforma tributária

Governador do Distrito Federal rejeita a proposta e diz que medida pode endividar ainda mais os estados e municípios. Declaração foi dada durante Fórum Nacional dos Governadores

Ainda sem consenso entre os parlamentares, a reforma tributária também não agradou os representantes dos estados. Para o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o problema está justamente em quem propôs a reforma: o ministro da Economia, Paulo Guedes. “É ruim por conta do Paulo Guedes, foi ele que encaminhou”, disse.

A declaração foi dada nesta segunda-feira (23/8), durante o Fórum Nacional de Governadores, em Brasília. O Congresso tem propostas tramitando nas duas Casas em relação ao sistema tributário do país: A PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019 — apresentada no Senado e que deve ser discutida nesta semana. As duas matérias tratam sobre a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.

No caso dos tributos sobre consumo, Guedes acredita que seja melhor aprovar primeiro a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que unifica o PIS e a Cofins. Depois, segundo ele, poderiam ser incluídos o ICMS, estadual, e o ISS, dos municípios.

Há outra proposta em tramitação na Câmara — o PL 2.337/21, que altera o Imposto de Renda, e que tem como um dos destaques a tributação dos dividendos em 20%. O ministro disse que aqueles que reclamam desse projeto são os que atualmente são isentos de impostos e vão ter de começar a pagar.

Para Ibaneis, a proposta endivida ainda mais as unidades da Federação. “Na posição de todos os governadores e na minha, de forma especial, é uma reforma totalmente atabalhoada. Vai trazer um prejuízo para estados e municípios na ordem de R$ 15 bilhões. É inadmissível neste momento de retomada da economia, em que as despesas dos estados estão muito grandes”, defendeu. “Não traz nada de simplificação na cobrança dos tributos. É uma reforma muito ruim. Eu já disse isso em várias oportunidades e reafirmo o quão ruim é esse projeto”, reiterou.

O governador do Piauí Wellington Dias (PT) acredita que a matéria é incoerente. “Temos que tratar, sim, de uma reforma tributária. Mas tratar dentro de uma lógica para simplificar, para garantir as condições do investidor. E ainda tratar de outros temas que podem ampliar a capacidade de investimento no Brasil como fazem outros países”, afirmou.

Encontro

Em meio à tensão entre os Poderes, o Fórum Nacional de Governadores se reuniu nesta segunda-feira (23/8) para discutir a atual conjuntura política e econômica, além da defesa da democracia. O coordenador do evento é o governador do Piauí, Wellington Dias (PT). O anfitrião da reunião foi o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB). Apenas os governadores de Tocantins, Mauro Carlesse, e do Amazonas, Wilson Lima, não participaram do encontro.