O âncora do BandNews FM No Meio do Dia e do Jornal da Band, Eduardo Oinegue, afirma que os parlamentares querem fazer a população de “trouxa” na discussão da reforma tributária. O tema é debatido no Congresso há 30 anos e não avança por resistência dos deputados e senadores. Nesta semana, uma votação sobre o assunto foi adiada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Nesta quarta-feira (06), por falta de quórum, a votação da proposta de emenda à Constituição que estabelece uma reforma tributária precisou ser desmarcada. Senadores contrários à proposta não registraram presença na CCJ justamente para atrapalhar o andamento da matéria. Eram necessárias as presenças de 14 parlamentares, mas o colegiado só teve seis. O presidente da comissão é o senador Davi Alcolumbre (UB-AP), ex-presidente do Senado.
Segundo Eduardo Oinegue, a sessão foi aberta às 10h, mas, às 10h47, já foi fechada. Ele destacou que, ainda nesta quarta (06), o senador Eduardo Braga (MDB-AM), integrante do colegiado, declarou que “hoje não houve entendimento e, na ausência de entendimento, não há votação”.
O âncora lembrou que essa proposta, do relator Roberto Rocha (PTB-MA), esteve também na pauta da sessão de 16 de março. Antes, em fevereiro, o relator leu o texto do projeto e, segundo Oinegue, teve o compromisso do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre, de colocar a matéria em votação logo após a semana do Carnaval. Só que no dia 16 de março havia 251 sugestões sobre a matéria, com 28 propostas de emendas. Para Oinegue, é impossível o texto avançar por causa das mais de 200 sugestões.
O jornalista recordou que, no primeiro semestre de 2021, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, prometeu, após um encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a votação da reforma tributária para outubro de 2021. Além de a votação não ter sido feita, a proposta está travada na CCJ.
Durante o BandNews no Meio do Dia desta quinta (7), Oinegue fez um histórico da tramitação das reformas no sistema tributário brasileiro para provar que os parlamentares há décadas vêm se utilizando de instrumentos para barrar avanços nessa área. O âncora conclama a população a cobrar os congressistas de progresso na discussão tributária.
Fonte: Band News FM
