Em ano de pós-pandemia e limitação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Mato Grosso do Sul arrecadou R$ 17,84 bilhões. Conforme dados do Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o montante é recorde desde 1998.

Se comparar apenas com 2021, quando foram contabilizados R$ 16,20 bilhões, o aumento é de 10,09%. No ano de 2018, por exemplo, foram arrecadados R$ 10,8 bilhões. Em comparação a 2019, o valor arrecadado foi de R$ 11,7 bilhões com uma variação de um ano para o outro de 8,10%.

Já em 2020, foram arrecadados R$ 13.2 bilhões de tributos estaduais com 12,4 a mais do ano anterior. Por fim, em 2021, o número foi para R$ 16,2 bilhões com a variação alta de 22,40% referente ao ano de 2021.

No Estado, a Lei Complementar 194/22 limitou em 17% o ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público. A perda de arrecadação com o tributo deve chegar a R$ 1,2 bilhão.

Conforme o estudo do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) dos estados e do Distrito Federal, o ICMS sobre a gasolina teria de subir de 17% para 20,7% para evitar perdas de serviços públicos em Mato Grosso do Sul.

Tipos de tributos

Ainda de acordo com os dados da Confaz, em 2022, foi arrecadado R$ 15.284.231.636 em ICMS; R$ 932.529.416 em IPVA (Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores); e R$ 408.656.469 em ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação).

Em 2021, foram acumulados R$ 13.831.325.628; R$ 864.265.947; e R$ 388.698.391.

Outro dado observado no boletim mostra que o petróleo, combustível e lubrificantes terciários correspondem a 38,32% da fatia do ICMS arrecadado em Mato Grosso do Sul, seguidos do comércio atacadista com 30,77%, comércio varejista com 15,88%, energia elétrica terciário 6,4%, serviços de transporte com 3,47, serviços de comunicação 1,25% e entre outros ICMS.

O economista Eugênio Pavão, relata que Mato Grosso do Sul foi um dos estados que tiveram um bom resultado na economia, seja em função do mercado exterior ou em relação ao mercado interno.

“Com a forte ligação comercial com os grandes centros nacionais e internacionais, no qual, o Estado foi responsável pelo fornecimento de carnes para um mundo que saia da pandemia da covid-19”.

“Por ter uma população pequena, mas uma agropecuária forte e indústria ligada ao setor primário tiveram uma grande participação com produtos como papel e celulose, frigoríficos. Desta forma, o ICMS cresceu sobre 2022, assim como o ITCD – sobre o patrimônio, na direção contraria foram o IPVA, com isenção pra veículos antigos, com mais de 15 anos de fabricação”, explica Pavão.

Além disso, o economista afirma que o salto principal foi de 2020 para o biênio 21/22, passando ao patamar acima dos R$ 15 bilhões.

“Com isso, demonstra que Mato Grosso do Sul é uma ilha de prosperidade no Brasil, pela efetiva participação da economia e a competência da Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) na arrecadação de tributos e redução de perdas com a modernização contínua do setor tributário, diferentemente de Mato Grosso que se encontra em um patamar de menor modernidade do que MS, apesar da maior capacidade produtiva e disponibilidade de capital e terras”, finaliza Eugênio.