Em Brasília, governadores avançam nas negociações quanto as perdas com a Lei Kandir



Essa página teve 36 visualizações


05/12/2019 - 09:36

Download do Áudio Campo Grande (MS) – Depois de participar de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira, dia 3, em Brasília, o governador Reinaldo Azambuja afirmou que o impasse entre os estados e a União quanto ao ressarcimento dos estados com as desonerações da Lei Kandir, apresentou avanços. Em tramitação desde 2013, na ADO (Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão), a União ofereceu R$ 58 bilhões divididos em parcelas anuais até 2037. Os governadores pedem R$ 62 bilhões, pois não abrem mão dos R$ 4 bilhões referentes a 2019, prometidos pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes. Para o governador Reinaldo Azambuja a reunião começou com uma série de impasses e terminou com um encaminhamento. O ministro do STF, Gilmar Mendes, que é o relator da ADO 25, fez um relatório do encontro e ficou de organizar as propostas para depois fazer nova rodada de negociações, na tentativa de chegar a um consenso entre governadores e União. http://www.ms.gov.br/em-brasilia-governadores-avancam-nas-negociacoes-quanto-as-perdas-com-a-lei-kandir/ Com informações de Brasília – Katiuscia Fernandes, Subsecretaria de Comunicação (Subcom)

12/07/2023 - 09:24
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio

07/02/2023 - 14:40
Técnicos do Sindifiscal/MS apontam que MS deve estreitar relações com a Índia

Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado




Veja mais

Edital de convocação do Conselho Deliberativo

Reunião ordinária acontece no próximo dia 26, por meio de videoconferência

Edital de convocação do Conselho Fiscal

Reunião ordinária acontece no dia 24 de junho (quarta-feira), por meio de videoconferência

Receita paga lote especial de restituição automática em julho

Consulta poderá ser feita a partir do dia 8 de julho




Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

---