Em mais uma mobilização histórica, ATEs mostram a sua força



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24/03/2015 - 00:00

"Uma demonstração inequívoca de comprometimento com a categoria e com o Estado". Assim Marco Aurélio Cavalheiro Garcia, presidente do Sindate, definiu na manhã desta terça-feira (24.03) a mobilização que levou centenas de ATEs, aposentados e da ativa, ao plenário da Assembleia Legislativa, todos na esperança de que seria colocado em discussão e votação projeto de lei que altera a nomenclatura do cargo, cuja tramitação continua suspensa por conta de uma liminar expedida na semana passada pelo Tribunal de Justiça.

A mobilização vem ganhando a adesão da categoria desde o dia 10 de março, quando retornaria à pauta de discussão e votação na Assembleia Legislativa o PL 203/14, cuja tramitação teve início ainda em dezembro do ano passado. Quando a análise e votação seriam retomadas, na véspera da sessão uma Ação Cautelar com pedido de liminar foi ajuizada pelo Sindifisco. Foi aí que o desembargador Dorival Renato Pavan decidiu suspender a tramitação da matéria.

A assessoria jurídica da AL recorreu da decisão, o mesmo ocorrendo com relação ao governo do Estado, autor do projeto. No entanto, como não decorreu o prazo processual para a análise dos recursos, a liminar suspendendo a tramitação da matéria continua em vigor. Mesmo assim, mais de 300 ATEs lotaram na manhã de hoje o plenário da AL.

"A presença maciça dos colegas demonstrou que o empenho é de todos, indistintamente, o que nos leva a concluir que em mais esse importante momento na história da categoria os ATEs provam de forma inequívoca que a união novamente vai fazer a diferença", argumentou Marco Aurélio.

Entendimento semelhante foi expressado pelo diretor Secretário e de Comunicação Francisco Carlos de Assis, para quem "a disposição e a confiança de todos se somam à determinação de superar toda e qualquer dificuldade que venha a comprometer o êxito nesta luta, que acima de tudo é possível e justa".

"Nesse sentido, aguarda-se a derrubada da liminar para que o projeto de lei volte a tramitar, sendo feito entendimentos junto a Assembleia Legislativa para que retorne a pauta em data que se possa mobilizar novamente a categoria e que com a união e presença maciça de todos, alcançarmos nossos objetivos", finalizou o Diretor-Secretário e de Comunicação, Francisco Carlos de Assis.

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Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

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