Levantamento da Agência Brasil, divulgado neste domingo (4), revela que o endividamento de Mato Grosso do Sul caiu 19,18% nos últimos três anos, na comparação 2010/2013. A pesquisa ainda aponta que outros 17 estados e o Distrito Federal também tiveram diminuição das dívidas e em oito o débito aumentou.
Conforme a publicação, a maioria dos estados brasileiros conseguiu manter o endividamento sob controle mesmo tendo recorrido a empréstimos para investimentos nos últimos anos. O levantamento toma por base a proporção da DCL (dívida consolidada líquida) em relação à que a RCL (receita corrente líquida).
Mato Grosso do Sul registrou queda de 121,59% (2010) para 102,41% (2013). O Estado é o quinto na lista das unidades da federação que conseguiram manter o endividamento controlado, ficando atrás somente de Goiás (-37,54%), Mato Grosso (-33,14%), Paraná (-30,96%) e Maranhão (-26,33%).
A dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve, menos o que tem direito a receber, conforme escrito na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Já receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.
Os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional, três vezes por ano, o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela LRF. Ainda conforme a Agência Brasil, até o início de maio, somente seis estados não haviam enviado as informações completas sobre 2013. Já Amapá, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe informaram a situação até agosto do ano passado. O Piauí, até abril.
Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo – a proporção entre a DCL e a RCL caiu.
Na contramão, a proporção de endividamento subiu nos estados de Roraima (33,38%), Sergipe (15,70%), Acre (14,79%) e Pernambuco (14,17%). Outras unidades que apresentaram crescimento no índice foram Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantins.
O crescimento da arrecadação é visto como a principal causa para o controle do endividamento. Apesar de o valor monetário da soma das dívidas consolidadas dos estados ter aumentado 22,3% entre o fim de 2010 e o final de 2013, a soma das receitas correntes líquidas aumentou 33,8% no mesmo período.
Para a Agência Brasil, nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$ 20 bilhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para obras de infraestrutura nos estados.
Fonte: Campo Grande News com informações da Agência Brasil
