Entidades do Fisco debatem reforma tributária com parlamentar



Essa página teve 35 visualizações


27/05/2020 - 08:23

O diretor da Fenafisco, Francelino Valença e representantes de entidades do Fisco, signatárias do pacto de Brasília, participaram de  reunião virtual, realizada com  o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45/2-19 na Comissão Mista da reforma tributária, para discutir a tramitação da proposta que irá modificar o sistema tributário nacional.

Durante o encontro, Ribeiro reiterou que é necessário um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em texto único na Câmara e no Senado.

O parlamentar reafirmou que a reforma tributária é uma pauta que deve ser tratada como prioridade pelo Congresso Nacional e que o país requer com urgência um sistema tributário simples, transparente e que combata a regressividade, para que haja justiça tributária.

Na oportunidade, Valença destacou a importância da aprovação de uma proposta que contemple, entre outros aspectos, a modernização da Administração Tributária e que a coloque em patamares semelhante as dos países desenvolvidos.

O diretor da Fenafisco também falou ao parlamentar sobre a Carta Aberta, assinada pela Federação e outras entidades parceiras, em que são apresentadas propostas tributárias para aliviar a crise econômica e social brasileira em meio à pandemia de coronavírus, por meio da taxação das grandes fortunas, lucros e dividendos, e outras alterações no sistema tributário, como alternativa para arrecadar mais de R$ 270 bilhões para o enfrentamento da crise.

A comissão mista, composta por 25 deputados e 25 senadores, vai analisar duas propostas de emenda à Constituição que buscam simplificar o sistema tributário brasileiro. Uma delas (PEC 45/19) acaba com cinco e a outra (PEC 110/19) acaba com nove tributos. Ambas criam dois impostos, um sobre bens e serviços (IBS), nos moldes dos impostos sobre valor agregado cobrados na maioria dos países desenvolvidos; e um imposto específico sobre alguns bens e serviços.

Novas reuniões com parlamentarem serão agendadas pelas entidades do Fisco, para ampliar o debate sobre o tema.

12/07/2023 - 09:24
Especialistas defendem novas formas de custeio de sindicatos

Assunto foi debatido em evento sobre os 80 anos da CLT, no Rio

07/02/2023 - 14:40
Técnicos do Sindifiscal/MS apontam que MS deve estreitar relações com a Índia

Análise das exportações de MS aponta que as vendas para Índia em 2022 aumentaram 325% em comparação ao ano passado




Veja mais

Edital de convocação do Conselho Deliberativo

Reunião ordinária acontece no próximo dia 26, por meio de videoconferência

Edital de convocação do Conselho Fiscal

Reunião ordinária acontece no dia 24 de junho (quarta-feira), por meio de videoconferência

Receita paga lote especial de restituição automática em julho

Consulta poderá ser feita a partir do dia 8 de julho




Sindicato dos Fiscais Tributários do Estado de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCAL/MS

---