Além de abordarem a construção técnica do texto que será apresentado pelo relator à comisespecial, os representantes trataram com o relator sobre as premissas de uma administração tributária futura ainda mais eficiente, que devem constar do texto constitucional.

Segundo o dep. Aguinaldo Ribeiro, o texto já se encontra em estágio avançado, do ponto de vista de sua construção técnica, dependendo da evolução do ambiente político para sua apresentação. O relator também reafirmou que a participação das categorias dos fiscos é fundamental para o sucesso da reforma tributária e que tudo será discutido com as categorias no tempo devido.

Os representantes, de forma unânime, colocaram-se à disposição do Congresso Nacional e da relatoria para a construção técnica e política necessárias à aprovação de uma reforma tributária que torne o sistema tributário nacional mais justo, simples e progressivo, que fortaleça o pacto federativo e reafirme o papel institucional essencial das administrações tributárias.

Ao final da reunião, firmou-se o compromisso entre o relator e as entidades de manutenção do diálogo permanente para que o relatório da reforma tributária reflita as premissas sustentadas pelas categorias do fisco e aponte para a segurança institucional da administração tributária e de seus servidores de carreira.

Pela Fenafisco participaram os diretores: Celso Malhani (Administrativo e Financeiro); Francelino Valença (Formação Sindical); Glauco Honório (Departamento de Projetos Especiais); Ricardo Bertolino (Assuntos Parlamentares) e Wanderci Polaquini (Sindafep-PR)

Fonte: ANFIP