O estoque da Dívida Pública Federal (DPF) alcançou R$ 2,022 trilhões no mês de outubro, o que representa cerca de 50% do Produto Interno Bruto (PIB). Essa foi a primeira vez que o montante chegou neste patamar no ano, e é recorde para a série histórica do dado. A alta do estoque em relação a setembro foi de 1,69%.
No mesmo período do ano passado, o estoque da dívida era de R$ 1,9 trilhão. A variação do estoque em outubro, segundo divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, deveu-se à emissão líquida, no valor de R$ 15,26 bilhões e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 18,40 bilhões.
A Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi) teve seu estoque ampliado em 1,91%, ao passar de R$ 1,897 trilhões para R$ 1,933 trilhões, devido à emissão líquida de R$ 18,62 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 17,53 bilhões.
Com relação ao estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), houve redução de 2,73% sobre o estoque apurado no mês de setembro, encerrando outubro em R$ 88,85 bilhões (US$ 40,34 bilhões), sendo R$ 79,68 bilhões (US$ 36,18 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 9,17 bilhões (US$ 4,16 bilhões), referente à dívida contratual.
O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Fernando Garrido, afirmou que a DPF deve fechar 2013 dentro das bandas fixadas no Plano Anual de Financiamento (PAF), de R$ 2,1 trilhões a R$ 2,240 trilhões.
Ele também espera que a participação dos papéis prefixados no estoque da dívida se enquadre nas metas do PAF até o final do ano, perto da banda mínima de 41%. No entanto, a fatia para os papéis atrelados à Selic pode ficar fora da banda. "Nossa expectativa é que se aproxime dos 19% até o final do ano. Um pouco abaixo ou acima dependendo das emissões em novembro e dezembro", afirmou. A banda para os títulos remunerados pela Selic é entre 14% e 19%.
Garrido disse ainda que o Tesouro Nacional não fez, em novembro, emissão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e tampouco para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na composição da DPF, houve aumento na participação da DPMFi, passando de 95,41%, em setembro, para 95,61%, em outubro. Em contrapartida, a DPFe teve sua participação reduzida de 4,59% para 4,39%.
A parcela dos títulos com remuneração prefixada da DPF passou de 40,36%, em setembro, para 40,74%, em outubro.
A participação dos títulos indexados a índice de preços apresentou redução, passando de 35,10% para 35,04%. Já os títulos remunerados por taxa flutuante tiveram sua participação reduzida, passando de 20,04% para 19,95%. Entre os detentores da dívida a categoria Instituições Financeiras apresentou um acréscimo no seu estoque, passando de R$ 521,26 bilhões para R$ 550,14 bilhões, entre setembro e outubro Segundo o professor da Faculdade Santa Marcelina, Reginaldo Gonçalves, a questão do endividamento preocupa e a principal consequência trazida por ele é uma redução dos investimentos.
Nas últimas semanas, agências internacionais de classificação de risco ameaçaram rebaixar a nota de investimento do Brasil no próximo ano. O professor disse não acreditar que isso ocorra, apesar de concordar que o governo tem tido dificuldades em controlar as contas públicas.
"Eu não acredito que haja essa possibilidade, isso [nível de endividamento], está dentro das premissas do Banco Central e a entidade vem controlando o nível para amenizar o impacto", disse.
Ele lembrou que as agências costumam levar em conta outros fatores como o crescimento do PIB e estabilidade política, além da dívida pública estadual e municipal. O professor alertou ainda que se somadas as dívidas municipais e estaduais com a federal chega-se à 80% do PIB o que é preocupante. "Daqui a pouco nossa dívida vai ser igual à produção interna do País, temos que produzir mais para manter a empregabilidade, só não estamos no caos total porque mantemos a empregabilidade", colocou o especialista da Santa Marcelina.
Sobre uma relação da dívida com o PIB, o professor disse que isso depende da capacidade de produção de cada País.
"Cada País tem seu potencial de produção que pode ser diferente do nosso, os Estados Unidos é um dos países que tem maior endividamento do mundo mas tem uma moeda estável, não sofre tanta variação, e eles conseguiram manter o poder da moeda. Se tiver endividamento e a população continuar consumindo consegue equilibras as contas, o problema é ter endividamento como nós que temos com uma indústria produzindo menos."
